A organização e o funcionamento do Poder Judiciário
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Afinal, médicos podem ou não prescrever canabidiol?
Não foi pouca a repercussão social, científica e midiática à publicação da Res. 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina, restringindo a prescrição…
A mãe é obrigada a permitir o exame de DNA?
Uma das perguntas mais repetidas no meu canal do YouTube é sobre a obrigatoriedade ou não da mãe permitir a realização do exame de DNA, com escopo de…
O que gera tantos litígios tributários?
Não raro ouvimos especialistas a apontar o excesso de processos em matéria tributária, aludindo a uma "cultura do litígio" que os incentivaria.…
Intervenção Econômica do Estado Moderno
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A classificação do condenado
A classificação do condenado é o tema do episódio de número 128 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor Nucci explica o que é e como…
Reavaliação da transação tributária federal: primeira parte
Passados alguns anos da criação da transação tributária federal[1], é importante reavaliar[2] o tema como ele atualmente se apresenta – um método de…
Revista Forense Volume 154
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Direito Ambiental chega à 23ª edição totalmente reformulado e em papel reciclado
Esta 23ª edição do livro Direito Ambiental representa a mais ampla atualização passada que, de fato, está à disposição do leitor há mais de trinta…
Dicas para o concurso do INSS: Auxílio-reclusão
A Previdência Social é um sistema que garante não só ao segurado, mas também a sua família, a subsistência em caso de eventos que não permitam a…