Tartuce anuncia o lançamento do livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Flávio Tartuce e Carlos E. Elias Oliveira acabam de lançar o livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, que trata da Lei do SERP. Neste…
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Jurisprudência defensiva se reflete em polêmicas sobre coisa julgada
O Supremo Tribunal Federal discute, nos dias que ora correm, os efeitos futuros de uma decisão que afirma indevida a cobrança de um tributo, quando…
Advogado – Retirada de Autos de Cartório – Processos Criminais
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Lei 14.463/22: Reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP
A lei 14.463/22, que é fruto da conversão da Medida Provisória 1.119/22, tem um escopo central de reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP dos…
Due Diligence: uma das atividades mais rentáveis do Direito Imobiliário
Due Diligence é um termo em alta no mercado e que tem chamado a atenção de empresas de diversos tipos e setores. Na prática, pode ser resumida como o…
Contrato por Correspondência com Firma Estrangeira – Nota Promissória – Requisitos Essenciais
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Como usar a plataforma BookShelf para acessar livros do GEN
Quer comprar um e-book no site do GEN mas tem dúvidas de como acessá-lo? Neste vídeo, apresentamos um tutorial com um passo a passo de como usar a…
A execução da pensão alimentícia no Brasil: critérios da jurisprudência
A execução da pensão alimentícia é um dos temas mais delicados para quem paga e para quem recebe pensão alimentícia no Brasil. Existem dois meios…
Contrato Administrativo – Revisão de Preço – Teoria da Imprevisão
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Processual Civil, de Humberto Theodoro: conheça a 64ª edição
O clássico livro Curso de Direito Processual Civil, de Humberto Theodoro, chega à sua 64ª edição revista, ampliada e atualizada, contemplando…