Doutrina: Atribuições do Ministério Publico Eleitoral, de Haroldo Valadão
Entenda as atribuições do Ministério Público Eleitoral, sua atuação no processo eleitoral e o papel institucional do órgão.
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Lei do descongelamento e pagamento retroativo
A chamada lei do descongelamento reacendeu uma discussão fundamental no Direito Administrativo: o pagamento retroativo de benefícios a servidores…
A previsão contratual de direitos em sociedades limitadas
Em função do princípio da tipicidade, as linhas gerais das organizações jurídicas personalizadas estão dispostas na legislação. Especificamente no…
Doutrina: A adoção e a lei n° 3.133, de Dolor Barreira
Análise doutrinária sobre a adoção à luz da Lei nº 3.133, examinando fundamentos legais, alcance normativo e impactos no Direito de Família.
Paz, carinho e cooperação: o Fisco na aula de religião
Escrevi um tempo atrás, aqui nesta coluna, que os princípios tributários, especialmente os inseridos no §3º do artigo 145 da Constituição pela Emenda…
Crônica: Visitando três grandes palácios de justiça, de João de Oliveira Filho
Crônica de João de Oliveira Filho sobre a visita aos Palácios de Justiça de Roma, Paris e Washington | Revista Forense.
Norma jurídica: características, sanção e generalidade
Nesta aula, o professor Silvio Venosa dá continuidade ao tema normas e leis e aprofunda as principais características da norma jurídica:…
Influenciadores digitais e ataques ao Banco Central
Neste episódio do Direito Digital, Ana Frazão e Caitlin Mulholland analisam o caso que ficou conhecido como “Projeto DV/DVO”, envolvendo…
Notas e comentários: Fundamento do direito do autor, de João da Gama Cerqueira
Análise doutrinária sobre o fundamento do direito do autor, por João da Gama Cerqueira, professor catedrático da Faculdade Paulista de Direito
Direito Ambiental e Climático em 2025: uma breve retrospectiva
O ano de 2025 foi um ano emblemático para o Direito Ambiental e o Direito Climático no Brasil e no mundo. Ousamos afirmar que foram mais avanços do…