Tecno-autoritarismo, tecno-fascismo societal, democracia e proteção de dados
Ingo Wolfgang Sarlet e Gabrielle Bezerra Sales Sarlet explicam o conceito de tecno-autoritarismo, relacionando-o à ameaça à democracia e a proteção…
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O curador pode cobrar uma remuneração por seus serviços?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo discute um tema muito pertinente do direito civil, a interdição, e responde duas perguntas sobre o assunto. A…
Alteração do regime de bens na união estável registrada perante o cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e o provimento n. 141/2023 do CNJ — Primeira parte
Em dois artigos aqui publicados, trataremos dos procedimentos para a formalização da alteração do regime de bens na união estável perante o Cartório…
Aborto | Conversando com o Nucci
Aborto é um dos temas mais polêmicos da sociedade atual. No Direito, é possível encontrar leis que falam sobre o tema e deixam claro o que é ou não…
A restituição de tributos inconstitucionais em face da recente decisão do Supremo Tribunal Federal
A restituição de tributos instituídos por normas declaradas inconstitucionais no âmbito do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis não…
Disposições especiais levadas ao registro público: possibilidades e implicações
Neste texto, Allan Turano, Fabrício Oliveira, Gladston Mamede e Paola Jacob discorrem sobre as possibilidades e implicações das disposições especiais…
A Família no Código Civil de 1916
Nesta vídeo aula, Daniel Ustárroz apresenta as principais características do Direito de Família, segundo o Código Civil de 1916. Dentre as suas…
Responsabilidade civil na imprensa: de volta ao caso Escola Base
O que ainda não aprendemos sobre a responsabilidade civil na imprensa No mês passado, a obra audiovisual “Escola Base – Um repórter enfrenta o…
Furto — Parte 2 | Perguntando ao Nucci
Considerando estar superada a exigência de posse mansa e pacífica para a consumação do furto, o mero contato com coisa alheia é suficiente para…
A autonomia do médico durante a pandemia de Covid-19
No início de 2020, o mundo foi tomado pelo rápido contágio do vírus covid-19 e, desde então, os profissionais da Medicina e cientistas de todo mundo…