O princípio da subsidiariedade e a intervenção do estado no domínio econômico
RESUMO: O objeto deste estudo é a análise do princípio da subsidiariedade na intervenção do Estado no domínio econômico. As dificuldades em relação à…
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Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte VI (Sistema da sucessão mortis causa unitária e a professio iuris)
Na coluna anterior, encerramos tratando do Regulamento Europeu das Sucessões. Seguiremos tratando dele e avançando para outros pontos da harmonização…
O conceito de regulação e seus desdobramentos práticos
RESUMO: A regulação instiga pesquisas e debates entre economistas, pensadores do direito, da ciência política e de outras áreas. Na evolução do…
Mês do advogado: conheça as principais tendências para o futuro da advocacia
Você já se perguntou qual é o futuro da advocacia? Com mudanças como blockchain, criptoativos, alterações na Lei do SERP, o uso crescente da…
Cláusulas Sucessórias em Contratos Sociais
Este artigo foi escrito por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Henrique Arake e Silvia Cohim. O Direito não é construção recente: uma caminhada de…
Governança corporativa e o estatuto jurídico das estatais – uma análise da confluência de instrumentos para o desenvolvimento de sociedades de economia mista
RESUMO: O objetivo deste artigo é trazer o leitor para uma reflexão acerca dos fundamentos da governança corporativa inseridos no ordenamento…
De Gugu a Gógol: deve a lei reservar patrimônio aos herdeiros?
Após cerca de três anos de uma rumorosa disputa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, entendeu pela validade do testamento…
As regulamentações infralegais pela CVM e pela B3 sobre operações de alugueis de ações podem limitar direitos essenciais dos acionistas titulares dos papeis?
RESUMO: O objetivo deste artigo é trazer o leitor para uma reflexão acerca do papel da CVM e da B3 na regulamentação da opção denominada no jargão de…
Vade Mecum Método 2023 – segundo semestre: conheça todas as atualizações!
O Vade Mecum Método 2023 - 2º semestre, que serve de guia para estudantes e profissionais da área jurídica, chega ao mercado ainda melhor e mais…
Responsabilidade Civil na Sucessão Profissional
Este pequeno ensaio deve ser lido com uma ressalva de abertura: vou velho. Num mundo em que a felicidade é uma pose fotográfica postada em meios…