Posse ilegal de arma de fogo | Conversando com o Nucci
Posse ilegal de arma de fogo é o assunto abordado pelo Prof. Nucci neste episódio do podcast Conversando com o Nucci. Você sabe qual é o fundamento…
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Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Direito e cinema # 11 – Tempos Modernos
Este artigo da coluna Direito e Cinema examina um grande clássico do cinema, Tempos Modernos, filme escrito, dirigido e protagonizado por Charles…
Atividade financeira, poder de tributar e manutenção do Estado
As finanças públicas estão no centro do debate relativo à manutenção do Estado. Não por outra razão, desde o Império, verifica-se a existência de…
Saiba qual é a origem do conceito de empresa
No regime do Código Comercial de 1850, a marca distintiva do Direito Comercial era o exercício efetivo do comércio (artigo 9º), isto é, fazer da…
Lei da Alienação Parental: saiba por que não devemos revogá-la
Segundo o advogado e autor Rodrigo da Cunha Pereira, a alienação parental sempre existiu e sempre existirá. Dessa forma, é necessário aprimorar a…
Hamilton e a arquitetura do Judiciário em O Federalista
Entre os muitos defeitos da Confederação (união de Estados soberanos que se organizou logo após as 13 Colônias terem conquistado a Independência em…
Regime de bens: o patrimônio conjugal
Em decorrência do casamento e da união estável derivam inúmeros efeitos jurídicos que se estendem não apenas ao plano pessoal, mas, também, à esfera…
Governança corporativa e programas de compliance
A governança corporativa e os programas de compliance estão intimamente relacionados. Implementar, criar as condições de desenvolvimento e manter um…
O agente de contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos
O vídeo objetiva expor a alteração da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, a qual prevê o empoderamento de um agente de contratação, com…
Como calcular o valor da pensão alimentícia?
Vídeo onde o professor Gediel Araújo discorre sobre como calcular o valor da pensão alimentícia, apontando fatores que são relevantes na hora em que…