Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Atualidades Tributário

Ministro Mendonça suspende o Convênio que fixa o preço do diesel em R$ 1.006 o litro

25 de maio de 2022

Como se sabe, em decorrência da escalada do combustível com origem na guerra Ucrânia/Rússia, o governo e o Congresso Nacional aprovaram em regime de…

Artigos Atualidades Constitucional

Anistia antes do trânsito em julgado da decisão condenatória

18 de maio de 2022

Como se sabe, o deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a pena de prisão de 8 anos e 9 meses em regime fechado, além das penas acessórias,…

Artigos Atualidades Penal

Sobre a conduta de causar epidemia, no art. 267 do Código Penal

12 de maio de 2022

Neste artigo, Henderson Furst e Carlos Ernani Constantino sugerem a alteração do texto do tipo penal previsto no art. 267 do CP, sobre delito de…

Administrativo Atualidades Opinião

A problemática Súmula baixada pelo STJ

10 de maio de 2022

Súmula significa a cristalização da jurisprudência da Corte acerca de determinado tema frequentemente discutido, para uniformizar a aplicação da tese…

Ambiental Artigos Atualidades

A COP 1 do acordo de Escazú (2018) e os direitos ambientais de participação do Brasil

9 de maio de 2022

Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Sílvia Cappelli e Tiago Fensterseifer abordam a COP 1 do acordo de Escazú e discutem a importância dos direitos…

Artigos Atualidades Eleitoral Financeiro e Econômico

Ano eleitoral e responsabilidade fiscal

5 de maio de 2022

Estamos em pleno ano eleitoral, em que as tensões políticas se avolumam e se inicia a corrida pelo voto popular. Na briga pelos cargos públicos…

Atualidades Constitucional ECA

Do ‘pior aluno da escola’ ao tapa do Oscar: há limites ao direito de sátira?

3 de maio de 2022

Na última semana, o ator Will Smith, acostumado a estrelar obras de ficção, tornou-se o protagonista de uma cena real que espantou o público do Dolby…