Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Referências do direito ambiental – Leme Machado, Milaré e Bessa Antunes – enviam carta a Bolsonaro sobre novos rumos da Política Ambiental brasileira
AmbientalAtualidadesNotícias

Referências do direito ambiental – Leme Machado, Milaré e Bessa Antunes – enviam carta a Bolsonaro sobre novos rumos da Política Ambiental brasileira

30 de maio de 2019

Leme Machado, Milaré e Bessa Antunes, grandes nomes do Direito Ambiental, escrevem carta ao presidente Bolsonaro. Veja a seguir na íntegra: Carta…

Paulo de Bessa Antunes
GEN Jurídico
Leia mais
Transporte Individual de Passageiros por Plataformas de Aplicativos: contribuição previdenciária dos motoristas (Decreto 9.792/2019)
AdvocaciaAtualidadesPrevidenciário

Transporte Individual de Passageiros por Plataformas de Aplicativos: contribuição previdenciária dos motoristas (Decreto 9.792/2019)

23 de maio de 2019

Em 14.05.2019, publicou-se o Decreto 9.792, que regulamenta a Lei 13.640/2018, que, por sua vez, cuidou de regular o tema da atividade econômica de…

Marco Aurélio Serau Junior
Leia mais
Alterações na Lei Maria da Penha trazem resultado positivo
AtualidadesPenal

Alterações na Lei Maria da Penha trazem resultado positivo

23 de maio de 2019

Introduziu-se, na Lei Maria da Penha, o artigo 12-C, nos seguintes termos: Art. 12-C. Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à…

Guilherme de Souza Nucci
Leia mais
Prof. Gladston Mamede comenta a Atuação Empresarial Individual
AtualidadesEmpresarial

Prof. Gladston Mamede comenta a Atuação Empresarial Individual

21 de maio de 2019

Você sabe o que é a Atuação Empresarial Individual? O empresário individual nada mais é do que aquele que exerce a atividade empresarial em nome…

Gladston Mamede
Leia mais
Desafios da Inteligência Artificial nas Finanças Públicas
ArtigosAtualidadesFinanceiro e Econômico

Desafios da Inteligência Artificial nas Finanças Públicas

1 de abril de 2019

Em breve, a revolução da tecnologia da informação, da biotecnologia e da I.A. alterarão os paradigmas que conhecemos. O badalado autor israelense…

Marcus Abraham
Leia mais
Reforma Previdenciária #5: Competência Para Julgamento das Ações Previdenciárias
ArtigosAtualidadesPrevidenciário

Reforma Previdenciária #5: Competência Para Julgamento das Ações Previdenciárias

27 de março de 2019

A PEC 6/2019 traz alterações importantes em relação à competência para processamento e julgamento das ações previdenciárias. Eis a proposta de…

Marco Aurélio Serau Junior
Leia mais
Chacinas, Tiroteios, Mortes, Intolerância, Vingança e Desamor
ArtigosAtualidadesECAPenal

Chacinas, Tiroteios, Mortes, Intolerância, Vingança e Desamor

18 de março de 2019

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Quando vemos um massacre em escola, atingindo crianças e jovens, com várias mortes e inúmeros feridos, ficamos todos…

Guilherme de Souza Nucci
Leia mais
O Estado que Dialoga
AtualidadesPenalVídeo

O Estado que Dialoga

18 de março de 2019

Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o estado que dialoga.…

Víctor Gabriel Rodríguez
Leia mais
Audiência Pública no STF para Debater a Prisão do Devedor do ICMS Declarado
ArtigosAtualidadesTributário

Audiência Pública no STF para Debater a Prisão do Devedor do ICMS Declarado

15 de março de 2019

Advogados e procuradores participantes da audiência pública, além da Sub Procuradora Geral da República que compôs a mesa É muito preocupante a…

Kiyoshi Harada
Leia mais
Princípio da Oportunidade e Agente Infiltrado
AtualidadesPenalVídeo

Princípio da Oportunidade e Agente Infiltrado

15 de março de 2019

Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o princípio da…

Víctor Gabriel Rodríguez
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page88 Page89 Page90 … Page105 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}