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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Casamento de Menores de 16 Anos – Lei 13.811/2019
ArtigosAtualidadesCivil

Casamento de Menores de 16 Anos – Lei 13.811/2019

14 de março de 2019

Em 12 de março foi publicada a Lei 13.811/2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos, ao atribuir nova redação ao artigo 1.520 do Código…

Rolf Madaleno
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Mulheres Vestidas de Curvas
ArtigosAtualidadesConstitucional

Mulheres Vestidas de Curvas

14 de março de 2019

No verão italiano de 1957, as areias de Rimini, charmoso balneário do Adriático, testemunharam os guardas municipais multarem moças vestindo biquínis…

Marcílio Toscano Franca Filho
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O Pacote Anticrime Para Atacar o Seio do Crime Organizado e da Criminalidade Crescente
ArtigosAtualidadesProcesso Penal

O Pacote Anticrime Para Atacar o Seio do Crime Organizado e da Criminalidade Crescente

12 de março de 2019

Artigo escrito em coautoria com Marcel Gomes de Oliveira Recentemente, foi amplamente propalada pela imprensa a apresentação de um pacote anticrime…

Joaquim Leitão Júnior
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Condômino Antissocial
AtualidadesCivil

Condômino Antissocial

11 de março de 2019

São inúmeras as questões que a vida em uma sociedade condominial traz, em unidades autônomas em apartamentos residenciais, edifícios não residenciais…

Sílvio Venosa
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Reforma Previdenciária #4: Regimes Próprios – Readaptação do Servidor Público
ArtigosAtualidadesPrevidenciário

Reforma Previdenciária #4: Regimes Próprios – Readaptação do Servidor Público

11 de março de 2019

Nesta Coluna do GEN Jurídico dedicada à Reforma Previdenciária (PEC 06/2019) falaremos sobre regimes próprios de previdência destinados aos…

Marco Aurélio Serau Junior
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As Conquistas da Mulher no curso da Legislação e Jurisprudência no Brasil
AtualidadesCivil

As Conquistas da Mulher no curso da Legislação e Jurisprudência no Brasil

8 de março de 2019

O dia internacional da mulher é boa oportunidade de lembrarmos o árduo e progressivo embate legislativo e jurisprudencial em prol da igualdade de…

Sílvio Venosa
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Reforma Previdenciária #3: Introdução Do Regime De Capitalização
ArtigosAtualidadesPrevidenciário

Reforma Previdenciária #3: Introdução Do Regime De Capitalização

26 de fevereiro de 2019

Damos continuidade à série especial de publicações no GEN Jurídico sobre a Reforma Previdenciária (PEC 06/2019). Nesta coluna trataremos do árduo…

Marco Aurélio Serau Junior
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Reforma Previdenciária #2: Alteração na Assistência Social (Art. 203)
AtualidadesPrevidenciário

Reforma Previdenciária #2: Alteração na Assistência Social (Art. 203)

25 de fevereiro de 2019

Damos continuidade à série especial de publicações no GEN Jurídico sobre a Reforma Previdenciária (PEC 06/2019). Falaremos nesta coluna a respeito…

Marco Aurélio Serau Junior
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Hugo de Brito Segundo Discute sobre Inteligência Artificial e seu Uso no Direito Tributário
AtualidadesTributárioVídeo

Hugo de Brito Segundo Discute sobre Inteligência Artificial e seu Uso no Direito Tributário

25 de fevereiro de 2019

O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo analisou os aspectos da Inteligência Artificial e seu uso no âmbito do Direito Tributário. Confira: Veja também:…

Hugo de Brito Machado Segundo
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Condomínios e Airbnb
AtualidadesCivil

Condomínios e Airbnb

22 de fevereiro de 2019

Na ampla problemática dos condomínios e empreendimentos assemelhados como loteamentos fechados, avulta mais recentemente a questão da hospedagem…

Sílvio Venosa
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