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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Aluguel em tempos de pandemia: o que fazer neste período de crise?
AtualidadesCivilVídeo

Aluguel em tempos de pandemia: o que fazer neste período de crise?

15 de maio de 2020

O que fazer com o pagamento do aluguel durante a pandemia? Os contratos de locação podem ser revistos durante a crise do novo coronavírus? Segundo o…

Gediel Claudino de Araujo Junior
Leia mais
Polêmicas Processuais – Processos Eletrônicos na pandemia e a Jurisprudência do STJ: assista à live sobre o tema!
AtualidadesProcesso CivilVídeo

Polêmicas Processuais – Processos Eletrônicos na pandemia e a Jurisprudência do STJ: assista à live sobre o tema!

14 de maio de 2020

No dia 13 de maio de 2020, foi realizada a live "Polêmicas Processuais: Processos Eletrônicos na pandemia e a jurisprudência do STJ", com…

Luiz Dellore
Zulmar Duarte
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Análise da liminar do STF referente a Medida Provisória 927 – art. 29 e os efeitos das doenças ocupacionais nas empresas
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Análise da liminar do STF referente a Medida Provisória 927 – art. 29 e os efeitos das doenças ocupacionais nas empresas

14 de maio de 2020

O Executivo Federal lançou a Medida Provisória 927 com o fim específico de reduzir os impactos econômicos nas relações do trabalho. Entre inúmeras…

Hélio Gustavo Alves
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Benefícios por Incapacidade em tempos de Covid-19 e as teleperícias – live com João Batista Lazzari
AtualidadesPrevidenciárioVídeo

Benefícios por Incapacidade em tempos de Covid-19 e as teleperícias – live com João Batista Lazzari

13 de maio de 2020

Foi realizada, na terça-feira (12), o painel “Benefícios por Incapacidade em tempos de Covid-19 e as teleperícias”. Parte integrante do curso…

João Batista Lazzari
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Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia
ArtigosAtualidadesCivilImobiliário

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia

13 de maio de 2020

Flávio Tartuce[1] José Fernando Simão[2] Maurício Bunazar[3] Tramita no Congresso Nacional - atualmente na Câmara dos Deputados - o Projeto de Lei n.…

Flávio Tartuce
José Fernando Simão
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Lei da Mata Atlântica ou Lei nº 12.651/2012?
AmbientalArtigosAtualidades

Lei da Mata Atlântica ou Lei nº 12.651/2012?

12 de maio de 2020

Recente despacho do Ministro do Meio Ambiente determinando o afastamento da Lei da Mata Atlântica e a aplicação do Código Florestal nas chamadas…

Paulo de Bessa Antunes
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O princípio da separação dos Poderes na prática
ArtigosAtualidadesConstitucional

O princípio da separação dos Poderes na prática

12 de maio de 2020

O princípio da separação dos Poderes atribuído a Montesquieu não significa separação dos Poderes em compartimentos estanques, incomunicáveis. No…

Kiyoshi Harada
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Direito Privado em tempos de pandemia, com Flávio Tartuce e Henderson Fürst
AtualidadesCivilVídeo

Direito Privado em tempos de pandemia, com Flávio Tartuce e Henderson Fürst

12 de maio de 2020

No dia 8 de maio de 2020, o professor Flávio Tartuce participou da live "Direito Privado em Tempos de Pandemia", realizada em conjunto com Henderson…

Flávio Tartuce
Henderson Fürst
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Judiciário invasivo e ofensa à Constituição
AdministrativoArtigosAtualidadesConstitucional

Judiciário invasivo e ofensa à Constituição

11 de maio de 2020

Há uma conhecida máxima cheia de ironia segundo a qual nada está tão ruim que não possa piorar. Com o povo sofrendo com a devastadora pandemia da…

José dos Santos Carvalho Filho
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Como ficará a expertise de obras de arte? O mundo depois da COVID-19
ArtigosAtualidadesDireito e Arte

Como ficará a expertise de obras de arte? O mundo depois da COVID-19

11 de maio de 2020

por Marcílio Toscano Franca Filho[1] e Gustavo Tanouss[2]   A pandemia de coronavírus vem provocando uma profunda crise de liquidez na economia…

Marcílio Toscano Franca Filho
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