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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Suposta interferência do Presidente na Polícia Federal do Rio
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27 de maio de 2020

A crise aberta com a ruidosa saída do Senhor Sergio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública está longe de ser contornada. Suas acusações…

Kiyoshi Harada
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O marco temporal e o renitente esbulho como obstáculos aos direitos indígenas
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26 de maio de 2020

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [STF], em especial o caso Raposa Serra do Sol[1], estreitou o alcance do artigo 231 da Constituição…

Paulo de Bessa Antunes
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Direito ao home office?
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26 de maio de 2020

Adisson Leal[1] Fernando Hugo R. Miranda[2]   “Todos que queiram, e desde que o trabalho possibilite, podem trabalhar em home office, também…

Adisson Leal
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Live: Proteção de dados pessoais sensíveis e bioética na pandemia, com Henderson Fürst e Maurício Requião
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26 de maio de 2020

Nesta live, confira o bate-papo sobre proteção de dados pessoais sensíveis em tempos de pandemia em complexas situações de bioética. Os participantes…

Henderson Fürst
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Impactos atuais e futuros da pandemia do novo coronavírus no poder judiciário brasileiro: o “novo normal” da justiça
ArtigosAtualidadesProcesso Civil

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22 de maio de 2020

Passados mais de dois meses do início das medidas de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus em nível nacional, já são bem evidentes os…

Heitor Vitor Mendonça Sica
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Live: Teleperícia dirigida para o processo previdenciário – com Lazzari, Kravchychyn e Machado da Rocha
AtualidadesPrevidenciárioVídeo

Live: Teleperícia dirigida para o processo previdenciário – com Lazzari, Kravchychyn e Machado da Rocha

22 de maio de 2020

O IEPREV realizou uma live no Facebook com a participação de grandes referências do Direito Previdenciário para discutir o tema "Teleperícia dirigida…

João Batista Lazzari
Gisele Kravchychyn
Daniel Machado da Rocha
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Descomplicando o Direito de Família e Sucessões em tempo de pandemia: testamento hológrafo e o fetiche das formalidades
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19 de maio de 2020

As relações familiares são as mais intrincadas e complexas. É desta intimidade que eclodem os maiores conflitos, como já bem disse Freud. E o novo…

Rodrigo da Cunha Pereira
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Federalismo (des)cooperativo e maturidade social
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19 de maio de 2020

A federação, como forma de Estado adotada no Brasil, nasceu em 1787, com a Constituição dos Estados Unidos da América, depois da declaração de…

José dos Santos Carvalho Filho
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Inoportuna instituição do ITCMD progressivo
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18 de maio de 2020

O tradicional imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos reais sobre bens imóveis, que ora vinha sendo inserido na competência…

Kiyoshi Harada
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O desafio de fiscalizar R$ 125 bilhões
AdministrativoArtigosAtualidadesFinanceiro e Econômico

O desafio de fiscalizar R$ 125 bilhões

18 de maio de 2020

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar 39/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento a Covid-19, altera a Lei de…

Luiz Henrique Lima
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