Livre iniciativa em época de COVID-19
Diante da pandemia mundial de COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde, diversas economias de países afetados pela doença estão…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
PEC do Orçamento de Guerra: live com Marcus Abraham e Danielle Candido de Oliveira
Foi promulgada pelo Congresso Nacional a PEC do Orçamento de Guerra. A matéria foi aprovada pela Câmara e permite que o orçamento e os gastos…
Acesso à Justiça e Sessões Virtuais em tempos de COVID-19
Marcílio Franca & Inês Virgínia Soares A adoção de medidas de contenção e isolamento sociais decorrentes da COVID-19 também tem produzido…
Coronavírus: como fica o júri após a quarentena? – com Walfredo Campos
No Estado de São Paulo, bem como em outros Estados do Brasil, os julgamentos pelo Júri - de acusados presos ou soltos - estão suspensos, em razão da…
A utilização da tecnologia como fator de racionalização do processo
Ressalvadas iniciativas anteriores por parte de alguns tribunais brasileiros, o processo judicial eletrônico foi regulado e tornou-se realidade em…
É possível judicializar o Auxílio Emergencial?
Tenho respondido a muitas indagações a respeito desse tema, a possibilidade de judicialização do auxílio emergencial criado pela Lei 13.982/2020.…
(In)segurança jurídica em épocas de covid-19
A República Federativa do Brasil e a comunidade internacional encontram-se em estado de emergência de saúde pública em virtude da pandemia do…
Ensino remoto: prenúncio do futuro da educação superior?
Após quase uma década como Professor de Direito, precedida por dois anos de graduação em Universidade Católica (em que comecei o curso) e de mais…
Direito e COVID-19: o que a pandemia pode ensinar para Itália e Brasil sobre o conceito de federalismo?
por Valerio de Oliveira Mazzuoli e Hugo Abas Frazão As medidas tomadas contra a COVID-19 estão causando um enorme impacto sobre a forma de Estado,…
Comentários à Medida Provisória 936/20
Inúmeras Medidas Provisórias foram editadas nos últimos meses e estão impactando nas relações de emprego, no Direito do Trabalho, na economia e na…