Limites éticos para o exercício da telemedicina
Como toda nova tecnologia que se adequa a uma prática sociocientífica consolidada no tempo, como é o ato médico, também a aplicação da telemedicina…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Emergência, transparência e prudência
Há poucos dias participei de uma teleconferência com dezenas de prefeitos de todas as regiões de Mato Grosso sobre os desafios da gestão municipal…
A garantia fiduciária como elemento catalisador da reativação da economia
A Medida Provisória 992, de 16 de julho de 2020, dispõe sobre a concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno e de médio porte no âmbito…
Interpretação dos Atos Processuais | Direto no Direito
Todo ato jurídico praticado é entendido a partir da análise do enunciado e dos signos que os sujeitos processuais empregam. Mas quais as semelhanças…
As eleições foram adiadas!
A esta altura, já é conhecido que a Emenda Constitucional n. 107 alterou a data das eleições, em razão da crise de saúde representada pela COVID-19.…
Passo a passo para constituição do Patrimônio Rural de Afetação
Com o advento da Lei do Agro (13.986/20), em razão da alteração da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73 – art. 178, II e art. 167, I, 13) e da…
A pandemia e o princípio da presença virtual
As normas jurídicas, quanto à estrutura, podem ser enquadradas em duas principais categorias: regras e princípios. Já é entendimento assente na…
Reclamação Constitucional no Direito Processual Civil | Direto no Direito
Embora a reclamação seja um dos pilares do sistema de precedentes obrigatórios, nem sempre a sua utilização ou cabimento são conhecidos no cotidiano…
Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial
A redação anterior do parágrafo único do art. 65 do Decreto 3.048/99, tinha como previsão a possibilidade de considerar como tempo de serviço…
O Princípio da Eficiência no Processo Civil Brasileiro | Direto no Direito
O devido processo legal incorporou novas garantias ao jurisdicionado nas últimas décadas. Dentre elas, a garantia de um processo eficiente ganhou…