Segurança Jurídica, Democracia e Abuso Legal
Luiz Regis Prado e Diego Prezzi Santos A ideia de segurança vem sendo continuamente invocada tanto por leigos como por operadores jurídicos. No…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Avosidade: homenagem aos avós
O dia 26.07 é um dia especial: dia dos avós. Neste momento em que a convivência dos avós com os netos foi garantida pelos Tribunais por força da Lei…
A poluição do ambiente marinho por plásticos e micro plásticos
A conservação e o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável é o Objetivo de Desenvolvimento…
Breves considerações sobre o novo marco regulatório do saneamento básico – Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020
Paulo de Bessa Antunes[1] Rafael Daudt D’Oliveira[2] A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, chamada de novo marco regulatório do saneamento…
Autores do GEN são citados em Acórdão sobre a imprescritibilidade da reparação civil por danos ambientais
No dia 24 de junho de 2020, foi publicado o acórdão referente ao Recurso Extraordinário nº 654833/AC, em que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a…
Averbação no RPPS de tempo de atividade especial convertido em tempo comum
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos O Supremo Tribunal Federal está debatendo, e regime processual de repercussão geral, o tema…
Fiscalização dos gastos públicos em tempos de pandemia
Vivemos tempos difíceis, em que vultosos gastos públicos precisam ser realizados com rapidez, porém com eficiência e efetividade, para permitir que…
A relação conturbada entre o Estado e as organizações sociais
Na década de 90, desenvolveu-se a instituição de várias entidades componentes do segmento que se convencionou denominar de terceiro setor. A…
MP 948/20 – Interpretar é preciso…
Em razão da pandemia, do colapso econômico de vários setores por conta do confinamento, da redução da atividade econômica mundial (estima-se que no…
Comentários da decisão do STF sobre o local de pagamento do IPVA
O IPVA, por ser um imposto introduzido no sistema tributário nacional após o advento da Lei nº 5.172/66, não tem o seu fato gerador regulado em nível…