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Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de existência. A Lei 8.069/1990 trouxe mudanças significativas para meninos…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de existência. A Lei 8.069/1990 trouxe mudanças significativas para meninos…
O recém publicado Decreto 10.410/2020 altera o Decreto 3.048/99 (RPS – Regulamento da Previdência Social), atualizando-o a partir de muitas leis…
Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves Recentemente, o Tribunal de Contas da União ao apreciar o processo n. TC 012.967/2019-0, cujo acórdão foi…
O Superior Tribunal de Justiça selecionou para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos o REsp 1.871.911/SP. Trata-se de ação de resolução de…
Publicado em 9 de junho de 2020, o REsp 1.814.639/RS[1] estabelece novo paradigma para as relações parentais em termos de obrigação alimentar. Em boa…
Após diversas apresentações do Seminário da Feiticeira 2019, cujo tema foi "O Chamado Quarto Poder e a Democracia", Tércio Sampaio Ferraz Junior faz…
Temos pensado muito sobre a ressignificação do espaço da sala de aula no ambiente presencial e, agora, o impacto do confinamento na educação. Esse é…
Foi Montesquieu o precursor da teoria da separação de poderes nos moldes em que hoje é adotada em várias Constituições, e, ao concebê-la, pretendeu…
No dia 1º de julho de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº10.410/30, que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado…
Foi bastante perturbador ler Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial (Valor, 24/04/2020, A7, “O Capitalismo de Stakeholder em Xeque”)…