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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

A eficácia territorial de decisão proferida em ação civil pública
ArtigosAtualidadesConsumidor

A eficácia territorial de decisão proferida em ação civil pública

21 de outubro de 2020

Por Leonardo Roscoe Bessa e Walter José Faiad de Moura* O Brasil, em que pesem inúmeros esforços, ainda possui destaque negativo em termos de…

Leonardo Roscoe Bessa
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Constitucionalização da transparência fiscal
ArtigosAtualidadesFinanceiro e Econômico

Constitucionalização da transparência fiscal

21 de outubro de 2020

Já tive oportunidade, em outra ocasião, de afirmar que a ordem jurídica instituída com a promulgação da Constituição Federal de 1988 introduziu…

Marcus Abraham
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Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial
ArtigosAtualidadesProcesso Civil

Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial

21 de outubro de 2020

Um dos temas que mais geram dúvidas no cotidiano dos profissionais do Direito que lida com a recuperação judicial é o instituto da impugnação. Apenas…

Andre Vasconcellos Roque
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Emenda Constitucional 96/2017 (“vaquejada”), vedação de práticas cruéis contra os animais e proibição de retrocesso ecológico
AmbientalArtigosAtualidades

Emenda Constitucional 96/2017 (“vaquejada”), vedação de práticas cruéis contra os animais e proibição de retrocesso ecológico

20 de outubro de 2020

No âmbito da pauta do STF até o final do ano de 2020, está previsto, para a sessão extraordinária do dia 05 de novembro de 2020, o julgamento da Ação…

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
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Limites jurídicos da pornografia infantil: o caso do filme “Lindinhas” (Cuties)
ArtigosAtualidadesPenal

Limites jurídicos da pornografia infantil: o caso do filme “Lindinhas” (Cuties)

20 de outubro de 2020

Victor Gabriel Rodríguez[1] Carolina Christofoletti[2] O filme francês "Lindinhas" (Cuties), dirigido pela senegalesa Maïmouna Doucouré, enstreando…

Víctor Gabriel Rodríguez
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A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos faz 15 anos: a importância de conhecer a debutante
ArtigosAtualidadesBiodireito

A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos faz 15 anos: a importância de conhecer a debutante

19 de outubro de 2020

Há 15 anos, em 19 de outubro de 2005, durante a 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, foi aprovada a Declaração Universal sobre Bioética e…

Henderson Fürst
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Direitos Humanos e Segurança Pública | Conversando com o Nucci
AtualidadesDicasDireitos Humanos e Fundamentais

Direitos Humanos e Segurança Pública | Conversando com o Nucci

16 de outubro de 2020

Direitos Humanos e Segurança Pública é o tema do décimo nono episódio do podcast Conversando com o Nucci! Nele, o Prof. Nucci comenta sobre a…

Guilherme de Souza Nucci
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É possível ensaios clínicos de vacina para covid-19 em crianças?
ArtigosAtualidadesBiodireitoDireitos Humanos e Fundamentais

É possível ensaios clínicos de vacina para covid-19 em crianças?

15 de outubro de 2020

por Ana Carolina Brochado Teixeira e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira* As pesquisas desenvolvidas para produzir uma vacina contra o…

Ana Carolina Brochado Teixeira
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Veja as principais mudanças no Código de Trânsito: Lei publicada hoje entrará em vigor daqui a 180 dias
Legislação Federal

Veja as principais mudanças no Código de Trânsito: Lei publicada hoje entrará em vigor daqui a 180 dias

14 de outubro de 2020

A Lei 14.071/2020, sancionada hoje com vetos e que entrará em vigor em 180 dias, trouxe muitas alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997…

GEN Jurídico
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Dolo eventual e culpa consciente | Conversando com o Nucci
AtualidadesDicasPenal

Dolo eventual e culpa consciente | Conversando com o Nucci

9 de outubro de 2020

Neste episódio, o Prof. Guilherme Nucci aborda o dolo eventual e a culpa consciente. Fique ligado e saiba qual é a diferença entre dolo e culpa;…

Guilherme de Souza Nucci
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