Requisitos para aposentadoria híbrida – Ausência de repercussão geral
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 25/9/20 (Plenário Virtual), o julgamento do tema…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Parecer jurídico: Novo Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica (ADI 6446/DF)
As organizações não governamentais Fundação SOS Mata Atlântica, fundação com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos ou…
Conversa sobre o Pacote Anticrime, com Marcos Paulo Dutra, Rodrigo Bello e Norberto Avena
Durante uma live realizada no dia 30/09/2020, os autores Marcos Paulo Dutra, Rodrigo Bello e Norberto Avena participaram de uma conversa sobre…
São preocupantes os fundamentos usados para validar a contribuição ao Sebrae
Julgando o Recurso Extraordinário 603.624, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese, no tema de repercussão geral 325, segundo a qual “as…
O crime de desobediência eleitoral e a competência para processá-lo e julgá-lo
O artigo 347 do Código Eleitoral tem a seguinte redação: Art. 347. Recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da…
Impactos da Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
O Projeto de Lei nº 1.095/2019 que se transformou na Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) recentemente sancionada e publicada no Diário Oficial da…
Regime jurídico geral do contrato fiduciário
por Melhim Chalhub, Milena Donato Oliva e Gustavo Alberto Villela Filho Visando à criação de um ambiente de segurança jurídica compatível com as…
Reforma administrativa: Super RH em formato de agência
Em vídeo, Irene Nohara comenta sobre a frente parlamentar que discute a reforma administrativa, analisando a criação de uma agência independente…
O “notável” saber jurídico na Constituição
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, dispõe, no art. 101, que “[o] Supremo Tribunal Federal…
Resoluções do Conama: rumo ao estado de coisas inconstitucional ambiental
No início desta semana, em sessão convocada e com pauta divulgada às pressas pelo Ministro do Meio Ambiente poucos dias antes, o Conselho Nacional do…