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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Covid-19 e Cretinismo
ArtigosAtualidadesOpinião

Covid-19 e Cretinismo

13 de maio de 2021

Ele se chama L. e mora aqui em Belo Horizonte. Morada bacana em bairro bacana. Sua sogra pegou Covid, mas não se isolou. Os empregados não foram…

Gladston Mamede
Leia mais
Subfaturamento e subvaloração nas operações de importação
ArtigosAtualidadesTributário

Subfaturamento e subvaloração nas operações de importação

13 de maio de 2021

O subfaturamento ou fraude de valor constitui uma das principais causas de retenção de mercadorias no despacho aduaneiro de importação. Foi em uma…

Solon Sehn
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Objetivos da Licitação: quais são eles?
AdministrativoAtualidadesDicasVídeo

Objetivos da Licitação: quais são eles?

12 de maio de 2021

Neste vídeo, Irene Nohara explica os objetivos da licitação conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021. Também existe a comparação dos objetivos…

Irene Patrícia Nohara
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Crimes contra o casamento | Conversando com o Nucci
AtualidadesDicasProcesso Penal

Crimes contra o casamento | Conversando com o Nucci

11 de maio de 2021

“Crimes contra o casamento” é o 67º episódio do podcast Conversando com o Nucci. Será que a bigamia é um crime comum? A poligamia é penalmente…

Guilherme de Souza Nucci
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O negacionismo no Direito de Família
ArtigosAtualidadesCivil

O negacionismo no Direito de Família

11 de maio de 2021

As medidas de isolamento social exigidas pelo combate à pandemia de covid-19 produziram diferentes consequências sobre as formas como as relações…

Anderson Schreiber
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PGR ingressa com ação judicial no STF contra omissão do Congresso Nacional na regulamentação do ITCMD devido nos casos de herança e de doação de bens provenientes do exterior
ArtigosAtualidadesTributário

PGR ingressa com ação judicial no STF contra omissão do Congresso Nacional na regulamentação do ITCMD devido nos casos de herança e de doação de bens provenientes do exterior

11 de maio de 2021

Para situar o problema a ser enfrentado neste artigo transcrevamos o texto constitucional que faculta aos Estados a criação do ITCMD observados os…

Kiyoshi Harada
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Airbnb no STJ: primeiro round (REsp 1.819.075)
ArtigosAtualidadesProcesso Civil

Airbnb no STJ: primeiro round (REsp 1.819.075)

11 de maio de 2021

Nos últimos anos, a maioria das pessoas se habituou a uma nova expressão: economia “colaborativa”, “de compartilhamento”, de “intercâmbio”, etc. As…

Daniel Ustárroz
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Umas palavras sobre confiança e sobre urnas eletrônicas
ArtigosAtualidadesEleitoral

Umas palavras sobre confiança e sobre urnas eletrônicas

10 de maio de 2021

Fui Procurador Regional Eleitoral por quatro vezes, se eu puder contar também o período em que atuei como substituto. Ao longo desses anos, não houve…

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
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MEC reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória
ArtigosAtualidadesFinanceiro e Econômico

MEC reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória

7 de maio de 2021

Após anos de incansável luta por esta nobre causa – o reconhecimento da importância do Direito Financeiro para o exercício da cidadania e a…

Marcus Abraham
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O caminho de uma tatuagem que passou de livro a quadro e concorreu ao Oscar 2021
ArtigosAtualidadesDireito e Arte

O caminho de uma tatuagem que passou de livro a quadro e concorreu ao Oscar 2021

7 de maio de 2021

Marcílio Toscano Franca Filho & Manoela Nasiasene Lins Feitosa Galvão* O escritor britânico Roald Dahl tornou-se mundialmente conhecido graças a…

Marcílio Toscano Franca Filho
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