Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Atrasos em voos: responsabilidade civil das agências de turismo
ArtigosAtualidadesProcesso Civil

Atrasos em voos: responsabilidade civil das agências de turismo

24 de maio de 2021

Em tempos de pandemia uma das coisas que mais sinto falta é de viajar. Conhecer novos lugares, novos sabores e novas culturas é uma experiência…

Tatiane Donizetti
Leia mais
Uso da modulação de efeitos deve ser instrumento excepcional
ArtigosAtualidadesTributário

Uso da modulação de efeitos deve ser instrumento excepcional

21 de maio de 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) n.º 574.706, em caráter de repercussão geral (efeitos para todo o Brasil),…

Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Leia mais
Nucci avalia pontos da lei anticrime que voltam a valer
AtualidadesNa MídiaProcesso Penal

Nucci avalia pontos da lei anticrime que voltam a valer

20 de maio de 2021

Em entrevista ao Migalhas, o professor Guilherme Nucci comentou os pontos da lei anticrime que voltam a valer.  Pena triplicada para crimes contra…

Guilherme de Souza Nucci
Leia mais
O porquê da não tributação dos livros
ArtigosAtualidadesTributário

O porquê da não tributação dos livros

19 de maio de 2021

O tema abordado hoje envolve uma desoneração fiscal que reputamos mais do que justa e devida: a não tributação dos livros, ou seja, a não incidência…

Marcus Abraham
Leia mais
Capatazia (THC, DTHC) e a base de cálculo do imposto de importação
ArtigosAtualidadesTributário

Capatazia (THC, DTHC) e a base de cálculo do imposto de importação

18 de maio de 2021

A base de cálculo do imposto de importação - em todos os países integrantes da Organização Mundial do Comércio (OMC) - corresponde ao valor aduaneiro…

Solon Sehn
Leia mais
O contrato de corretagem no STJ
ArtigosAtualidadesCivil

O contrato de corretagem no STJ

18 de maio de 2021

Na última década, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu orientações importantes para a resolução de conflitos envolvendo corretores, empresas e…

Daniel Ustárroz
Leia mais
Lei de Segurança Nacional e a revogação pela Câmara dos Deputados
Legislação Federal

Lei de Segurança Nacional e a revogação pela Câmara dos Deputados

18 de maio de 2021

No dia 4/5/2021 a Câmara dos Deputados revogou a Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983) e aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº…

Kiyoshi Harada
Leia mais
Acareação | Conversando com o Nucci
AtualidadesDicasProcesso Penal

Acareação | Conversando com o Nucci

17 de maio de 2021

Neste episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o autor aborda o tema “Acareação”. Qual sua definição? Quem pode requerer sua realização? Qual o…

Guilherme de Souza Nucci
Leia mais
Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil
AmbientalArtigosAtualidadesDireitos Humanos e Fundamentais

Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil

17 de maio de 2021

Estão em evidência as discussões sobre os crimes ao meio ambiente no Brasil e, não raras vezes, aparecem referências e citações à Lei de Crimes…

Maristela Basso
Leia mais
O Airbnb e a vida condominial: notas da decisão do STJ
ArtigosAtualidadesCivil

O Airbnb e a vida condominial: notas da decisão do STJ

14 de maio de 2021

Direito e economia são ciências distintas, contando com regras, funções, estruturas e princípios igualmente diferenciados, mas há muito já se…

Marco Aurélio Bezerra de Melo
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page29 Page30 Page31 … Page105 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}