Livro Teoria Geral do Direito Digital: leia nota do autor à 2ª edição
De modo claro e com insights para a prática, o livro Teoria Geral do Direito Digital, de Wolfgang Hoffmann-Riem, traz alguns dos principais assuntos…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
O que restará do recurso especial se aprovada a PEC da Relevância?
Neste artigo, Lênio Streck discute a PEC da Relevância, que tem como proposta fazer com que o STJ deixe de atuar como terceira instância. 1. Pequena…
Litígio climático na França: é preciso mais!
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o litígio climático na França e avaliam o julgamento do Tribunal Administrativo…
PGJ #038 – Crimes Contra o Estado Democrático de Direito, com Rogério Greco
A Lei 14.197/2021, também conhecida como lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito, revogou a lei de Segurança Nacional e criou um novo…
Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
Neste artigo, Ingo Sarlet e Jayme Weingartner Neto trazem reflexões acerca do papel do Estado-juiz na garantia da liberdade religiosa e da liberdade…
O fim do voto de qualidade tem repercussões penais
Como se sabe, em abril de 2020, a Lei 13.988/2020 estabeleceu o fim do voto de qualidade, assim entendida a atribuição de peso dobrado à manifestação…
Reflexões chuvosas sobre a Lei das Federações Partidárias ou a volta disfarçada das coligações proporcionais
Neste artigo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves propõe questionamentos acerca da similaridade entre a Lei das Federações Partidárias e a vedada…
Interpretação da letra b, do inciso X, do § 2º, do art. 155 da CF
Prescreve o § 2º, inciso X, b do artigo 155 da CF: “X. Não incidirá (o ICMS): ... b) sobre operações que destinem a outros Estados petróleo,…
Caso Neubauer e outros V. Alemanha e a dimensão intergeracional dos direitos fundamentais
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o caso Neubauer e a justiça entre gerações sob o guarda-chuva ambiental …
O STF e os direitos fundamentais na crise da Covid-19 — uma retrospectiva
A pandemia de Covid-19 deflagrou, com diferentes impactos em nível mundial, uma aguda crise que se projeta nos planos sanitário, econômico e social.…