De Gugu a Gógol: deve a lei reservar patrimônio aos herdeiros?
Após cerca de três anos de uma rumorosa disputa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, entendeu pela validade do testamento…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Responsabilidade Civil na Sucessão Profissional
Este pequeno ensaio deve ser lido com uma ressalva de abertura: vou velho. Num mundo em que a felicidade é uma pose fotográfica postada em meios…
Primeiras reflexões sobre a Reforma Tributária: CBS-IBS (PEC nº45/2019)
É inquestionável a necessidade de uma reforma tributária. O Brasil, por diversas outras razões estruturais, há tempo não oferece um ambiente…
A atual cultura de litigiosidade fiscal e a urgente reforma tributária
Em todas as manchetes dos últimos dias temos nos deparado com notícias sobre os projetos de emenda constitucional que pretendem implementar uma…
Greve dos atores e roteiristas de Hollywood: IA – Inteligência Artificial e o mundo do trabalho
Há algumas semanas tem acontecido a greve de atores e roteiristas de Hollywood, com efetivo potencial para paralisar aquela indústria cultural. Além…
Reforma tributária: a máquina supera o homem
Com o argumento pretendido de simplificar a tributação no Brasil, a PEC 45 substitui 5 tributos que atualmente incidem sobre o consumo (IPI, PIS,…
Programa de enfrentamento à fila da Previdência Social — PEFPS
A Medida Provisória 1.181, de 18/7/2023 tratou de diversos temas da legislação federal, com destaque para a criação do Programa de Enfrentamento à…
União estável versus casamento: Passado, presente e futuro – Reflexões após a Lei do Serp
A união estável vem migrando de sua natureza inicial de informalidade para frequentar o espaço de formalidade do casamento, podendo o seu histórico…
Aumento do salário mínimo traz efeitos econômicos positivos?
Em 1996, James Buchanan, prêmio Nobel de Economia e um dos economistas mais importantes da época, assim escreveu no Wall Street Journal: “Just…
Trabalhadores do setor da cultura: Lei 14.618/2023
Em 11.7.2023 foi publicada a Lei 14.618/2023, referente ao trabalho profissional no setor da cultura. A primeira medida trazida pela norma é fixar o…