Irretroatividade da norma mais gravosa em sede de Direito Administrativo sancionador
Em sede Direito Administrativo Sancionador, conforme investigado na casuística vertente, vigora o princípio constitucional da irretroatividade da…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O novo sempre vem
A inovação é componente essencial da estratégia de organizações públicas e privadas. Contudo, trata-se de um conceito ainda mal compreendido…
Elis Regina e reconstrução digital póstuma
A Volkswagen sacudiu o mercado publicitário ao lançar no mês passado uma peça comemorativa de seus 70 anos no Brasil estrelado pela cantora Elis…
O papel e a responsabilidade das plataformas digitais pelo 8 de janeiro
Não é novidade o poder político acumulado pelas plataformas digitais e o quanto tais entes, com suas ações e omissões, podem interferir no debate…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte VII (Lei do Domicílio habitual para definir a lei da sucessão mortis causa)
Na coluna anterior, encerramos tratando do Regulamento Europeu das Sucessões. Seguiremos tratando dele e avançando para outros pontos da harmonização…
As “Holdings Familiares” e o problema da invalidade – primeira parte: fraude à lei e simulação
Nos últimos anos, sobretudo em virtude da pandemia de Covid-19 e com uma busca mais intensa por mecanismos de planejamento sucessório, tem-se…
O que são ‘dark patterns’?
Já tive a oportunidade de mostrar o quanto a chamada soberania do consumidor é uma grande falácia, especialmente em mercados digitais, nos quais os…
Reconhecimento da constitucionalidade das novas regras para pensão trazidas pela Reforma Previdenciária
Na ADIn 7.051 o STF reconheceu a constitucionalidade das novas regras de pensão por morte trazidas pela EC 103/19. Conteúdo do julgamento da ADIn…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte VI (Sistema da sucessão mortis causa unitária e a professio iuris)
Na coluna anterior, encerramos tratando do Regulamento Europeu das Sucessões. Seguiremos tratando dele e avançando para outros pontos da harmonização…
Cláusulas Sucessórias em Contratos Sociais
Este artigo foi escrito por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Henrique Arake e Silvia Cohim. O Direito não é construção recente: uma caminhada de…