Qual deve ser a extensão do segredo empresarial no capitalismo de dados?
Já tive oportunidade de mostrar os desafios de se conciliar a proteção do segredo de empresa com o princípio da transparência e diversos dos direitos…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Correção do FGTS: em que a decisão do STF afeta você
O STF acabou de decidir que a remuneração dos valores depositados nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ter…
Apoio financeiro às famílias atingidas pelas enchentes no RS (MP 1.219/24)
É sabido de todos sobre os fenômenos climáticos que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul a partir do início do mês de maio/24. A tragédia social e…
Enunciados aprovados na I Jornada de Direito da Saúde do CJF
O Conselho da Justiça Federal organizou, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
A formação do preço no leilão ou olho no lance
O mercado de arte tem suas particularidades, dentre elas a venda por leilões e a efetivação dos lances que determinam o preço da obra: como é…
A Nova Súmula 670 do STJ: Vulnerabilidade temporária da vítima
A Nova Súmula 670 do STJ: Vulnerabilidade temporária da vítima
Eu te disse, eu te disse! (Debates na regulamentação da Reforma Tributária)
Esses dias têm me lembrado muito de desenho animado a que assistia quando criança. Chamava-se, na versão em português brasileiro, “carangos e…
Direito Administrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024
A inter-relação entre o direito e a realidade é inerente à regulação da vida em sociedade. Assim como a legislação pretende transformar a realidade,…
A batalha dos videogames
Nas últimas semanas, foram publicadas numerosas notícias sobre processos judiciais movidos por Jonathan Calleri e Rafinha, jogadores do São Paulo…
A indústria da consultoria e seus impactos nas economias e democracias
O recente livro de Mariana Mazzucato e Rosie Collington, cujo título é The Big Con: How the Consulting Industry Weakens Our Businesses,…