No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Um grupo de 22 advogadas que integram o Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo solicitou a inclusão das…
Na última terça-feira (30), o Governo Federal lançou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), um marco significativo para o…
Há um corte no título e na análise desenvolvida em Holding Familiar e suas Vantagens (16.ed. Editora Atlas, 2024). Mas não se preocupe. Não é nada…
Tendo em vista a extensão deste texto, convém começar o presente texto resumindo, em frases diretas, as ideias principais. Segue resumo das ideias do…
O nome do modelo de split payment, introduzido pela reforma tributária, é bem direto: em tradução livre do inglês significa pagamento dividido, e é…
A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, realizada no último dia 26 de julho, encantou o mundo, mas também causou reações inflamadas ao…
“Igualmente importante é que já é hora de parar de tratar a inovação como um fim em si mesma, independentemente de qual propósito ela alcance ou de…
Tive a honra de ser citado pelo Ministro Cristiano Zanin em seu voto como relator da ADI 6618 que tratada arguição de inconstitucionalidade de …
Após o período de transição da Reforma Tributária, a tributação do consumo no Brasil constituída pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de…
A recente Lei 14.904, publicada em 27 de junho de 2024, estabeleceu as diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima,…
