Robôs deveriam pagar impostos? Tributação na Era Digital
A inovação tecnológica, embora traga inúmeros avanços para a sociedade, especialmente na dinâmica industrial e de manufaturas, de modo a conferir…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Limite de indenização em transporte aéreo internacional
Este artigo discute o teto indenizatório no caso de responsabilidade civil por transporte aéreo internacional. Trata-se de tema relevante por ter…
A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Mudanças na separação convencional de bens – Parte IV
Nos meus três artigos publicados neste canal, analisei propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado…
Ciência, tecnologia e inovação
Para uma pessoa comum, soa óbvio dizer que o desenvolvimento de um país, nas suas múltiplas vertentes – econômica, social, ambiental etc. – depende…
Dia do Advogado – O Grupo Editorial Nacional reconhece o seu valor, a sua luta e a sua relevância para a construção de um país mais justo e democrático.
Dia do Advogado - O Grupo Editorial Nacional reconhece o seu valor, a sua luta e a sua relevância para a construção de um país mais justo e democrático.
Historicamente, a data é celebrada pela advocacia brasileira no dia 11 de agosto, marco da criação dos dois primeiros cursos de direito do país, em 1827: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.
Imposto Seletivo na Importação de Bens: Inconstitucionalidades do Projeto de Lei Complementar Nº 68/2024
O imposto seletivo na importação de bens não foi estruturado de maneira coerente no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 68/2024. De um lado, o art.…
A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III
Nos meus últimos textos neste canal, analisei mudanças propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado…
Como assim você não sabe pousar?!
O tema da “reforma tributária” é bastante antigo. As pessoas nunca estão satisfeitas com o sistema tributário que têm, então querem sempre…
A importância do planejamento sucessório
O planejamento sucessório é um dos pilares que envolvem a constituição de uma Holding familiar, por possibilitar a organização prévia e cuidadosa da…
O que é o Sistema Financeiro Imobiliário? As diferenças em relação ao Sistema Financeiro de Habitação
O Sistema Financeiro da Habitação – SFH foi criado pela Lei nº 4.380/1964, visando a implantação de uma política habitacional com prioridade para a…