As 20 dúvidas mais frequentes sobre a elegibilidade do vice
EMENTA: 1. Problemáticas na eleição do vice em segundo mandato. 2. O vice e as inelegibilidades reflexas. 3. Aumentando a complexidade I. 4.…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Redação Enem: domínio da escrita vai além de não cometer erros
Nota máxima na redação do Enem: é o sonho de todo candidato. Significa turbinar o resultado e, provavelmente, entrar numa faculdade de excelência.…
Auxiliares da justiça
A Justiça não poderia funcionar se, ao lado do juiz, auxiliando-o, não houvesse grande número de serventuários, anotando, preparando, dando ciência…
Ressarcimento ao erário por improbidade não pode ser pleiteado em ação autônoma
O combate à corrupção, à ilegalidade e à imoralidade no seio do Poder Público, com graves reflexos na carência de recursos para implementação de…
Fúria Fiscal desenfreada inventa crime juridicamente impossível
Já vem de longa data a fúria fiscal que tudo indica não ter um limite. É como a ignorância que não tem limite, ao contrário do conhecimento que é…
Os requisitos de acesso ao cargo público devem estar previstos na lei ou podem ser criados pelo edital?
1. O questionamento. O foco deste ensaio é chagar à conclusão, frente ao ordenamento jurídico pátrio, se os requisitos necessários para um candidato…
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Lei de Execução Fiscal
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Da diferença entre desconsideração, despersonalização e redirecionamento da execução. 3. Alguns aspectos processuais:…
Prisão preventiva não é sanção penal
Desde a edição da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), inúmeras medidas cautelares foram criadas para a proteção da mulher, especialmente as que…
Tutela de urgência, Caetano Veloso e uma ‘qualquercoisa’ julgada no Novo CPC
A arte, a música, é impressão, sentimento. Às vezes irracionalidade, e uma coisa pode ser outra coisa, qualquer coisa, sei lá, talvez, quem sabe. Não…
Contagem de Prazos na Lei do Inquilinato e a Influência do CPC de 2015
É sabido que o Código de Processo Civil de 2015 trouxe importante modificação na regra de contagem de prazos processuais em dias que, doravante,…