A dignidade da pessoa humana, o STF e as revistas íntimas em presídios em debate
Em 2/4/2025 o plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ARE 959.620 (Tema 998), relatoria do ministro Edson Fachin, fixou a seguinte tese de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Depoimento especial e escuta especializada | Conversando com o Nucci
Quando o assunto é proteger crianças e adolescentes vítimas de crimes, especialmente aqueles cometidos de maneira velada, como os crimes sexuais,…
Sanções por aquisições de produtos relacionados ao trabalho escravo
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5465, que se concluiu na semana passada, declarou a constitucionalidade da Lei…
Modulação de efeitos na revisão da vida toda
Em sessão de 10.4.2025 o STF julgou embargos de declaração opostos por Confederação sindical em relação ao acórdão proferido na ADI 2.111,…
Curatela: Prestação de contas por resultado e limites do controle jurisdicional de mérito a posteriori
Resumimos, em tópicos, as principais ideias deste artigo: 1) Os juristas sempre precisam tomar cuidado com reflexões abstratas realizadas da Torre de…
Pretinho Básico: Dolce & Gabbana, Versace e outras sociedades limitadas
O povo estrilou: só tem sociedade por ações no mundo da moda? Foi a impressão que teria deixado nosso artigo “A Prada SpA veste até o diabo”, quando…
Meio ambiente equilibrado e imprescritibilidade da execução de título de dano ambiental
A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto,…
Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: Aspectos registrais
Quais são os atos que devem ser praticados à vista de uma sentença de adoção de criança, adolescente ou adulto? É em torno dessa indagação que gira o…
Mortes por desespero e o futuro do capitalismo
O presente artigo pretende trazer a instigante reflexão que Anne Case e Angus Deaton - a primeira professora da Universidade de Princeton e o último…
Adoção intuitu personae de crianças e adolescentes: informalidade vs melhor interesse
Neste artigo, trataremos da adoção intuitu personae, adoção dirigida ou adoção direta. Embora ela seja nula, o fato é que seu feito prático (o…