PL 4/25: Notas breves sobre as propostas para os artigos 1º, 3º e 4º do Código Civil
Procurando honrar o compromisso de escrever alguns textos curtos sobre as propostas de revisão e atualização do Código Civil contidas no PL 04/2025,…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Os Desafios da Comunicação Pública na Era Digital
Desde a chegada do rádio e da televisão à maioria dos lares brasileiros, tornou-se possível comunicar-se de forma simples, direta e quase instantânea…
Execução penal, falta grave e proporcionalidade: por uma melhor equação
Temática que, pelo menos em regra, parece ter passado ao largo da doutrina, mas que se verifica ser de alta relevância no dia a dia forense, é a que…
Informativo Pandectas 1144
A gente segue colocando a opinião em pequenos artigos publicados no Blog do Gen Jurídico. Agora, trabalhamos uma questão técnica sobre o investimento…
Criptomoedas e Imposto de Renda (IR): é preciso declarar?
A primeira manifestação da Receita Federal do Brasil acerca do tratamento tributário das criptomoedas deu-se no caderno de perguntas e respostas da…
Compra de imóveis: atraso na entrega e suas consequências
No contrato bilateral, a prestação de uma das partes tem como causa, como motivo de sua existência, a obrigação do outro contratante. Se o adquirente…
Educação e Carreira: Como a Inteligência Artificial está redefinindo a formação e o futuro dos profissionais do Direito
Andrea Ramal, Doutora em Educação pela PUC-Rio A revolução silenciosa que a inteligência artificial (IA) tem promovido em diversas áreas do…
Caso Hermeto Pascoal e Fernanda Montenegro: pode o INSS bloquear benefício previdenciário por ausência de prova de vida?
Uma questão polêmica é justamente o cabimento (ou não) da suspensão/bloqueio do pagamento do benefício previdenciário em caso de mero não…
Questões polêmicas relativas a honorários sucumbências
A remuneração do advogado é denominada honorários. Existem honorários que são devidos pelo cliente ao seu advogado, no momento da contratação: são os…
Caracteres constitucionais do IBS e da CBS
A Constituição Federal estabelece os caracteres essenciais do IBS e da CBS, que podem ser assim sintetizados: (i) identidade de fatos geradores,…