Carteira OAB de Estagiário: Para que Serve e Como Tirar
Você que ainda está estudando, já tirou sua carteira OAB de estagiário? Sabe para que ela serve e o que você ganha ao se inscrever? A competitividade…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Três Décadas de História Democrática: A Função Vanguardista do Texto Constitucional de 1988
Vivencia-se uma data histórica e simbólica durante a realização do pleito eleitoral de 2018. Em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República…
Notas sobre o Contrato de Patrocínio no Direito Brasileiro
O Código Civil brasileiro disciplina inúmeros contratos. Apenas no título dedicado às “várias espécies de contrato”, são apresentados vinte modelos.…
Da Negativa de Prestação Jurisdicional e os Embargos de Declaração
Muitos advogados se queixam do fato de o juiz do trabalho, em audiência, proferir decisões interlocutórias desprovidas de fundamentação, não lançando…
A Constituição Federal de 1988 Como Fundadora de Um Novo Modelo de Acesso à Justiça
Como amplamente noticiado, a Constituição Federal de 1988 fez 30 anos neste mês. É a segunda Carta Constitucional mais longeva do País (a mais…
Opinião Legal
Regime jurídico-tributário da lavanderia e tinturaria industrial e confecção de roupas por encomenda O consulente solicita o nosso entendimento…
A Falta de Neutralidade da Tecnologia e a Necessidade de Ensino de Ética e de Regulação para os Programadores
É bastante conhecido o debate relativo à ética na ciência. O questionamento gira em torno de se identificarem os limites do avanço científico e do…
A tecnologia blockchain como fonte de prova no processo civil
Olá, amigos leitores! Como estão? Estamos no século XXI. Vivemos na era digital, em que circulam enormes quantidades de informação por meio da rede…
30 anos da Constituição Financeira e Tributária
Conturbado momento exige suplantar divisões políticas para permitir uma profunda mudança na nossa cultura fiscal Passadas três décadas da promulgação…
Cyberbullying: Responsabilidade Civil e Efeitos na Família
Cyberbullying é um tema que tem assumido contornos dramáticos em nosso país nos últimos anos. O Brasil já é o segundo país no ranking mundial em que…