Incontida Vontade de Litigar em Juízo
A vontade de litigar é uma das características inatas de nosso povo. Por isso a figura dos juizados de conciliação importada do estrangeiro, apesar…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A Escalada Desburocratizante da Administração Pública: Reflexões Sobre a Lei nº 13.726/2018
Artigo escrito em coautoria com Marcelo Mazzola* Introdução O Brasil é dos países mais burocráticos do mundo. Não se trata de diagnóstico extraído do…
Do “Usucapião Familiar”
Usucapião é forma originária de aquisição da propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel. Tradicionalmente tínhamos três tipos de usucapião de bens…
As Principais Alterações no Novo Código de Ética Médica Brasileiro – Parte 1
A preocupação com a saúde é uma função primordial do ser humano.[1] Historicamente, essa função manifestou-se intrinsecamente relacionada a um…
Informativo de Legislação Federal 13.11.2018
Notícias Senado Federal CCJ aprova projeto para facilitar acesso de advogados a documentos processuais O acesso a documentos eletrônicos de processos…
Terceirização Ilimitada: Desarticulação Social e Enfraquecimento da Atuação Coletiva dos Trabalhadores
O tema da terceirização sempre desperta intensos debates, notadamente quanto aos seus limites e efeitos. Anteriormente, prevalecia o entendimento de…
Introdução da obra Teoria Geral da Arbitragem
Confira agora o vídeo feito por José Fichtner em que fala da introdução do livro. Confira a introdução da obra Teoria Geral da Arbitragem Em um…
Planejamento Sucessório: O Que É Isso? (Parte 1)
Nos últimos anos, tem-se falado muito em planejamento sucessório, como instrumento preventivo e supostamente eficiente, para evitar conflitos entre…
Prazos em dias Úteis nos Juizados Especiais Federais
Acaba de ser editada a Lei 13.728, de 31.10.2018, que estabelece a contagem de prazos processuais em dias úteis também nos Juizados Especiais…
Não se Preocupe, o Cabo é dos Nossos, Disse a Árvore com o Uats na Mão
Abstract: Quero demonstrar a involução: do homo sapiens ao homo zapienz Poderia escrever sobre decisões judiciais recentes. Poderia mostrar que,…