Controle de Convencionalidade
Em 2009, escrevi um livro pioneiro no Brasil, a versar o Controle Jurisdicional da Convencionalidade das leis. Nele, expliquei como o Poder…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
E a Senhora Constituição, 30 anos, Foi Confundida com um Chapéu?
"Esperamos a Constituição como o vigia espera a aurora”, disse Ulisses Guimarães. E digo eu: Tenho medo é do crepúsculo! O neurologista Oliver Sacks…
Depoimento Pessoal (Interrogatório Das Partes) Interpretação Histórica do art. 848 da CLT. Necessidade de Aplicação Supletiva do art. 385 do CPC
O interrogatório das partes está previsto no caput do art. 848 da CLT, cuja redação, construída sobre o alicerce do jus postulandi e da representação…
Vale a Pena Estudar Direito no Exterior?
Artigo escrito em coautoria com Jordão Violin* É compreensível que em carreiras como Administração, Engenharia e Medicina o profissional brasileiro…
O Teatro Cor-de-Rosa
A história do Outubro Rosa surgiu por volta de 1990 quando o laço cor-de-rosa foi lançado por uma instituição nos Estados Unidos e distribuído aos…
O Papel das Sociedades Médicas de Especialidades na Educação e Implementação das Políticas de Boas Condutas entre seus Associados
A corrupção é uma das maiores ameaças à boa governança e ao desenvolvimento político e econômico dos países, causando danos financeiros e de imagem…
Crescimento da Criminalidade
É verdadeiramente espantosa a escalada do crime em todos os níveis sociais, desde a camada mais humilde até as altas esferas sociais, com o…
Direitos Sociais nos 30 anos da Constituição Federal
Estamos prestes a comemorar os 30 anos da Constituição Federal de 1988. Além de estarmos vivenciando um momento político-institucional muito…
Associações e Organizações Criminosas no Brasil
A presente legislação prevê quatro tipos penais incriminadores enfocando o agrupamento de pessoas para o fim de cometer crimes. É preciso…
Atualização Monetária na Justiça do Trabalho: Após a Reforma Trabalhista Subsiste a Aplicação do IPCA-E?
Artigo escrito em coautoria com Eduardo Torres Caprara* A Resolução nº 750 de 29 de dezembro de 1993 do Conselho Federal de Contabilidade, com a…