STF e responsabilidade do grupo econômico na área trabalhista
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que sociedades empresárias de um mesmo grupo econômico não podem, na fase de execução, ser…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
É dever do Legislativo, e não só do Judiciário, defender a Constituição
A maioria das obras que aborda o controle de constitucionalidade (ou a fiscalização de constitucionalidade, como se queira), no Brasil, feito pelo…
Escrow account notarial: utilidade prática, trust, definições e sugestões
Trataremos das inúmeras utilidades práticas da conta notarial vinculada (escrow account notarial), com inclusão das soluções que ela oferece próxima…
A reforma do CC segue no Senado Federal
O último dia 24 de setembro de 2025 foi verdadeiramente histórico para o Direito Privado Brasileiro, com a formação da Comissão Especial Temporária…
O Dano Ambiental Potencial e a Responsabilidade Civil Ambiental no Direito Brasileiro
O debate em torno do dano ambiental e de sua reparabilidade é central na consolidação do Direito Ambiental contemporâneo. No Brasil tem surgido uma…
TCU barra exclusão e libera competição total pelo Tecon Santos 10
A unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, no último dia 3 de…
Discriminação política no mercado de trabalho
As últimas eleições presidenciais brasileiras demonstraram que o assédio eleitoral, longe de ser um assunto já superado, continua a ser um grave…
Superinteligência Artificial: Desafios Reais e Fictícios de Regulação
O texto Superinteligência e os desafios reais e fictícios de regulação em tempos de Inteligência Artificial foi escrito por Irene Patrícia Nohara e…
Treinamento de máquina e direitos autorais
A recente ação judicial movida pela Folha de S.Paulo contra a OpenAI evidenciou discussão fundamental para os modelos de inteligência artificial que…
Um civilista na presidência do STF
“Mind the gap” – o alerta emitido aos passageiros do metrô de Londres chamando atenção para o vão que separa o trem e a plataforma foi o mote…