Músicas criadas por IA: a nova fronteira dos direitos autorais
Um dos principais debates trazidos pela inteligência artificial generativa diz respeito aos direitos autorais. Há, como se sabe, uma intensa…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A Lástima dos Atos Constitutivos Capengas
Em meio ao oceano fatigante dos litígios societários, nota-se que as partes buscam remar entre páginas de jurisprudência e doutrina, mas, raramente,…
Notas sobre uma apreciação da “Introdução ao Direito Civil”,de Orlando Gomes
SUMÁRIO: O autor e a crítica de sua obra. Conceito de parte contratual. Autocontrato. Contratos de execução continuada ou de trato sucessivo.…
Licenciamento ambiental e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
O licenciamento ambiental no Brasil, pelo menos em nível federal, deixou de ser regido por um conjunto labiríntico de normas administrativas, após a…
PEC da blindagem: riscos da Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021
A chamada PEC da blindagem, Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados, trouxe de volta ao debate nacional um…
Suspensão da executoriedade das leis inconstitucionais no Brasil, de Rosah Russomano De Mendonça Lima
SUMÁRIO: Supremacia da Constituição. Contrôle da constitucionalidade das leis. Sistema norte-americano. Poder Judiciário. Declaração de…
Crédito Rural Digital: a tokenização no agronegócio
Neste texto de Marcus Reis, Descubra como o crédito rural digital e a tokenização estão revolucionando o agronegócio, ampliando investimentos e…
É possível solicitar o auxílio-doença sem estar doente?
Na conformidade do que prevê o Manual de Perícias Médicas do INSS (2018), incapacidade laborativa “é a impossibilidade de desempenho das funções…
Quais os principais pontos do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – Lei 15.211/2025?
Foi sancionada em 17 de setembro de 2025, a Lei 15.211/2025, que institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A Lei busca proteger…
O STF e a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet
No último dia 26 de junho , o Supremo Tribunal Federal (doravante STF) deu mais um passo em direção à regulação das plataformas digitais no Brasil,…