A ministra virtual da Albânia
Recentemente a Albânia nomeou ministra virtual para gestão de contratos públicos, o que envolve a organização e a supervisão de licitações e o…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A Força dos Pactos Parassociais: plataformas normativas secundárias (acessórias)
Não se exerce a advocacia apenas tonitruando razões persuasivas num júri ou numa sustentação oral. A advocacia não pressupõe um julgador, seja juiz…
Abertura, registro, confirmação e cumprimento extrajudicial dos testamentos na reforma do CC
No que diz respeito ao testamento e ao PL 4/25 -, como temos estudado nesta série de textos, existem propostas de redução de suas burocracias e de…
Proteção do ambiente e deveres corporativos de devida diligência: MPF e Starlink
A concretização dos deveres de devida diligência corporativa em matéria de direitos humanos, meio ambiente e clima pode ser identificada, em caráter…
Quem é o credor do IBS?
A reforma tributária tem trazido perguntas e questões que nem aos seus idealizadores iniciais haviam ocorrido. Vão surgindo aos poucos, como ocorre…
Fotógrafos vendem fotos de atletas na rua sem consentimento: direito autoral ou um problema de proteção de dados?
A prática de fotógrafos, sejam eles freelancers ou contratados por empresas especializadas, capturando imagens de pessoas se exercitando em locais…
Meio Ambiente e Justiça Climática: um modelo de civilização em crise
O meio ambiente foi dramaticamente afetado pelo impacto do Antropoceno. Exatamente por isso, o tema da justiça climática chegou para ficar. Ele tem…
Pode a convenção do condomínio proibir a presença de animais?
Proibindo a convenção a presença de animais, deve ser observada. Não constitui, entretanto, infração conservar animais que não tragam efetiva…
Qual o prazo de prescrição para suscitar a nulidade de uma partilha?
O art. 2.027 do Código Civil, alterado pela Lei 13.105/2015 (atual Código de Processo Civil) trata da partilha anulável, cujo prazo para a anulação é…
Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris
Em inventário por escritura pública (inventário extrajudicial) envolvendo herdeiro incapaz, indaga-se: o quinhão dele pode recair sobre apenas alguns…