Um país tomado por epidemia de normas
Lembro-me do desabafo do saudoso professor Ruy Barbosa Nogueira que nos idos de 1986 publicou um artigo intitulado “Constituição no país da epidemia…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O “notável” saber jurídico na Constituição
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, dispõe, no art. 101, que “[o] Supremo Tribunal Federal…
A busca do equilíbrio entre o custo do serviço extrajudicial e a gratuidade
O art. 236 da Constituição Federal dispõe que: “Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder…
Resoluções do Conama: rumo ao estado de coisas inconstitucional ambiental
No início desta semana, em sessão convocada e com pauta divulgada às pressas pelo Ministro do Meio Ambiente poucos dias antes, o Conselho Nacional do…
Regras gerais sobre as tutelas provisórias
Na sistemática processual vigente, tutela provisória é gênero do qual são espécies: (i) a tutela de urgência e (ii) a tutela de evidência. A primeira…
Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução
De acordo com o art. 549 do Código Civil, é nula a doação quanto à parte que exceder o limite de que o doador, no momento da liberalidade, poderia…
O MP precisa ser intimado nos processos envolvendo empresa em recuperação judicial?
Introdução A presente coluna trata da seguinte questão: há necessidade de participação do Ministério Público nos processos dos quais a empresa em…
O estupro e a irrazoabilidade da dúvida
"Sou um parceiro na luta contra a violência contra as mulheres, mas no estupro a prova é muito difícil e só a palavra da vítima hummm...". Além do…
Dois fatores de insegurança jurídica na área tributária
Há dois fatores que trazem insegurança jurídica permanente aos contribuintes em geral, que se eliminássemos do nosso sistema tributário em vigor…
Finanças e sustentabilidade
A sociedade brasileira está assistindo atônita às imensas queimadas que têm ocorrido na Amazônia e no Pantanal, perplexa com a inação do governo…