Um ano de LL.M. na Universidade da Pensilvânia: uma experiência única
Neste texto, o advogado Leonardo Corrêa conta a experiência de ter feito um LLM nos Estados Unidos (na tradicional UPenn). A comparação entre os dois…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Litigância climática, proteção do meio ambiente e ADPF 708/DF
Amplamente divulgada e ansiosamente aguardada, a audiência pública convocada no bojo da ADPF 708/DF, sob a relatoria do Ministro Luís Roberto…
Inovações na telemedicina
A telemedicina vinha sendo discutida no Brasil já há alguns anos, sem, contudo, haver definição a respeito. Apesar de já prevista desde 2002, na…
Eleições 2020: elegibilidade e inelegibilidade de candidato a vice-prefeito
Sumário: 1. Introdução. 2 Condições de elegibilidade. 2.1 Quitação eleitoral e desaprovação de contas de campanha. 2.2 Tempo de domicílio eleitoral e…
Intensa conjuntura orçamentária
São tantos assuntos na pauta de debates exatamente neste momento que, diversamente de analisar apenas um tema por vez, hoje optei por dar um panorama…
O Direito de família como instrumento de combate à violência doméstica
A violência doméstica contra a mulher durante muito tempo foi legitimada pelo discurso jurídico do Direito de Família, que identificava o gênero…
Complexidade da legislação do PIS-COFINS não cumulativo
O governo descobriu uma maneira fácil de aumentar o valor dos tributos de forma confusa e nebulosa sem que o contribuinte o perceba de imediato.…
Acerca do Princípio da Dignidade Humana
Do ponto de vista histórico, é a partir do cristianismo que tem lugar o conceito de pessoa como categoria espiritual, dotada de valor em si mesma, um…
Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual
A enálage ocorre quando temos a transposição da função gramatical de uma palavra para outra (adjetivo empregado como substantivo) ou utiliza-se um…
Direito nos EUA: exame de ordem, seleção de advogados e a temida curva de notas
Uma das principais diferenças entre o estudo do Direito nos EUA e no Brasil se refere ao compromisso do aluno com o estudo e as notas, desde o início…