No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
As fundações de apoio às instituições federais de ensino superior, que podem ser de natureza pública ou privada, têm por escopo a facilitação e a…
por Ana Carolina Brochado Teixeira e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira* As pesquisas desenvolvidas para produzir uma vacina contra o…
Costumo dizer que quem domina a teoria geral do fato gerador da obrigação tributária conhece 80% do direito tributário. O conhecimento restante…
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 25/9/20 (Plenário Virtual), o julgamento do tema…
INTRODUÇÃO A Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017 (norma legislativa responsável pela conversão da Medida Provisória nº 756/2016 em lei) promoveu…
As organizações não governamentais Fundação SOS Mata Atlântica, fundação com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos ou…
Julgando o Recurso Extraordinário 603.624, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese, no tema de repercussão geral 325, segundo a qual “as…
O artigo 347 do Código Eleitoral tem a seguinte redação: Art. 347. Recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da…
O Projeto de Lei nº 1.095/2019 que se transformou na Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) recentemente sancionada e publicada no Diário Oficial da…
por Melhim Chalhub, Milena Donato Oliva e Gustavo Alberto Villela Filho Visando à criação de um ambiente de segurança jurídica compatível com as…
