O direito privado brasileiro pós-pandemia da covid-19
O mundo assistiu, entre surpreso e estarrecido, o surgimento de um novo vírus e de uma pandemia de proporções globais. Aquilo que, até então, era…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Comentários da decisão do STF sobre o local de pagamento do IPVA
O IPVA, por ser um imposto introduzido no sistema tributário nacional após o advento da Lei nº 5.172/66, não tem o seu fato gerador regulado em nível…
A prescrição executória da pena que não pode ser executada: “paradoxo interpretativo”
Muito comum ouvir-se que a "lei contém problemas", de modo que "precisamos mudar a lei", sobretudo nas partes em que há incongruências. Digo eu: não…
A nulidade absoluta no caso de Mariana Ferrer
Muito se fala sobre o viés inquisitorial do processo penal. Contudo, pouco se diz que essa feição inquisitória é (e sempre foi) a única definição…
A prisão do devedor de alimentos em tempos de pandemia
Fernanda Tartuce Leonardo Silva Nunes Victor Fernando Muniz Rocha Dentre os vários dilemas jurídicos vivenciados a partir da pandemia do…
O que é orçamento de guerra e seus efeitos colaterais
O chamado orçamento de guerra não é um orçamento paralelo, como sugere a denominação dada pela linguagem popular. Trata-se de um regime…
A conversão da prisão em flagrante em preventiva no período eleitoral
FLAGRANTE DELITO: UMA PRISÃO AUTOFÁGICA Por ser o flagrante delito uma medida pré-cautelar, o mesmo não subsiste por si só, o flagrante se…
Um dia que dura décadas: Brasil não pune violações a direitos humanos
por Valerio Mazzuoli, Melina Fachin e Inês Virgínia P. Soares Uma fábrica de fogos de artifício explodiu na cidade de Santo Antônio de Jesus, no…
As substituições testamentárias
Na sucessão testamentária, um testador prevenido, ao instituir herdeiros ou legatários facultativos[1], no exercício da sua liberdade testamentária,…
Pós-doutorado na Universidade de Coimbra
Nesse texto da coluna, o Professor Sólon Cícero Linhares conta como se deu seu pós-doutorado em Coimbra. Ele narra, de maneira bastante didática e…