Algumas reflexões sobre a desigualdade de gênero no ambiente familiar
por Ana Carolina Brochado Teixeira, Izabelle Ramalho, Luciana Brasileiro e Maria Cristina Santiago O papel da mulher no ambiente familiar tem sido…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Dois incêndios, dois Tribunais de Contas e as lições da Accountability Cultural
Marcílio Franca[1] & Izabel Izidoro da Nóbrega[2] Em 1309, a cidade-estado italiana de Siena editou a primeira carta proto-constitucional escrita…
Compreendendo a PERPETUATIO JURISDICTIONIS
O objetivo do presente texto é bem expresso: mostrar o gravíssimo equívoco técnico e teórico (contrariando os próprios precedentes jurisprudenciais…
Sem orçamento, não há planejamento
Estamos a pouco mais de um mês do fim do ano e não há qualquer previsão pelo Congresso Nacional para a votação do projeto de lei orçamentária anual…
A (in)constitucional limitação do fideicomisso pelo CC/2002
Hoje vou tratar especificamente da substituição denominada fideicomissária e a indevida limitação a essa modalidade trazida pelo atual Código Civil.…
Como é estudar na Harvard Summer School?
Nesta coluna temos falado de estudo no exterior principalmente por períodos mais longos. Mas você sabia que é possível fazer um curso no exterior por…
A diplomacia explosiva avilta pressupostos civilizatórios
A mudança do estado de espírito de um País, expressa na condução da sua política externa e, especialmente, no desconhecimento que nutre e revela de…
A revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva
Como interpretar o disposto pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, após a edição da Lei 13.964/2019? A necessidade de revisão…
A pandemia do voto nulo e os alienantes mitos eleitorais
UMA INFORMAÇÃO ALIENANTE Em toda eleição, circula nas redes sociais uma mensagem despolitizada e perigosa para o regime democrático. É uma convocação…
Quem compra madeira ilegal do Brasil?
A importância da madeira para o Brasil está no próprio nome do País. Uma das primeiras ideias dos portugueses quando pisaram na terra dos papagaios…