Independência ou norte: qual o papel do Direito Privado?
Inflamado pelo combustível eleitoral, o feriado de 7 de setembro tem suscitado discussões intensas. Neste momento, a pauta nacional parece dominada…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
As transformações do Direito de família
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Dicas para o concurso do INSS: Contagem recíproca do tempo de contribuição
A garantia da contagem recíproca do tempo de serviço, prevista inicialmente na Lei n. 6.226/1975, passou então a ser a contagem de tempo de…
Vínculo socioafetivo entre irmãos
Tema que ainda está em aberto no Direito de Família Brasileiro diz respeito ao reconhecimento do vínculo socioafetivo para além dos pais e filhos,…
Dicas para o concurso do INSS: O Microempreendedor Individual (MEI)
Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se registra como pequeno empresário. O instituto do MEI é uma…
Desafios do federalismo fiscal brasileiro
No início deste mês, a Constituição Federal de 1988 completou 34 anos de vigência. Um tema candente desde a sua promulgação, e que merece a nossa…
Afinal, médicos podem ou não prescrever canabidiol?
Não foi pouca a repercussão social, científica e midiática à publicação da Res. 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina, restringindo a prescrição…
A mãe é obrigada a permitir o exame de DNA?
Uma das perguntas mais repetidas no meu canal do YouTube é sobre a obrigatoriedade ou não da mãe permitir a realização do exame de DNA, com escopo de…
O que gera tantos litígios tributários?
Não raro ouvimos especialistas a apontar o excesso de processos em matéria tributária, aludindo a uma "cultura do litígio" que os incentivaria.…
Reavaliação da transação tributária federal: primeira parte
Passados alguns anos da criação da transação tributária federal[1], é importante reavaliar[2] o tema como ele atualmente se apresenta – um método de…