Dicas para o concurso do INSS: Auxílio-reclusão
A Previdência Social é um sistema que garante não só ao segurado, mas também a sua família, a subsistência em caso de eventos que não permitam a…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A mudança tem nome
Em 1975, Tim Maia chegou em casa com seu filho nos braços e avisou a toda família: “Olha aí o Telmo”. O nome Telmo havia sido sugerido por um guru da…
Avaliação de desempenho de fornecedores públicos
Uma das facilidades que a internet nos proporciona é a de conhecer a avaliação de outras pessoas sobre bens e serviços que estamos pensando em…
Dicas para o concurso do INSS: Os Regimes Próprios da Previdência
A Previdência Social no Brasil é composta de regimes públicos, quais sejam, o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Servidores…
Mandado de Segurança no CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social (Portaria 3.076/22)
Em 29/9/22 foi publicada a Portaria 3.076/22 do CRPS, que alterou diversas rotinas administrativas do CRPS em razão do recebimento e cumprimento de…
Dia Mundial da Bioética em 2022 no Brasil: o que celebrar?
Desde 2016, por iniciativa da Unesco, celebra-se o dia mundial da Bioética em 19 de outubro. A cada ano, a efeméride é marcada por um tema que pauta…
Dicas para o concurso do INSS: Benefício de Prestação Continuada
Está estudando para o Concurso do INSS? Então, não deixe de conferir este texto de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, que…
Direito ao esquecimento: o retorno?
Foi publicado em 30 de junho um importante acórdão proferido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ratificou, por maioria, decisão…
Lei 14.441 – Alterações nos benefícios por incapacidade e ampliação do pente fino
Neste texto, Marco Aurélio Serau Junior explica as principais alterações trazidas pela Lei 14441, que promoveu mudanças nos benefícios por…
Depp x Heard e as novas funções da responsabilidade civil
Neste texto, Anderson Schreiber explica como o caso Depp x Heard pode suscitar algumas reflexões sobre o papel da responsabilidade civil. Leia! Depp…