O superendividamento e outros demônios
Embora o fim de semana tenha sido marcado pelas eleições, poucos candidatos apresentaram propostas para lidar com os problemas concretos do país. Um…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Você sabia que foram inseridos novos objetivos na Lei 14.133/21 inspirados na previsão da Lei das Estatais?
Foram inseridos novos objetivos na Lei 14.133, que também foram inspirados na previsão da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), os de: evitar…
Jurisprudência defensiva se reflete em polêmicas sobre coisa julgada
O Supremo Tribunal Federal discute, nos dias que ora correm, os efeitos futuros de uma decisão que afirma indevida a cobrança de um tributo, quando…
Lei 14.463/22: Reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP
A lei 14.463/22, que é fruto da conversão da Medida Provisória 1.119/22, tem um escopo central de reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP dos…
Imposto de Renda – Pessoa Jurídica Domiciliada no Estrangeiro – Convenção de “Royalties”
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Pactos antenupciais e cláusulas existenciais
O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e valorização da autonomia privada, palavra de…
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da ONU no Brasil
Neste texto, Irene Patrícia Nohara apresenta os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU no Brasil. Acompanhe!
Por uma ‘saída à francesa’ aos benefícios tributários para agrotóxicos
A necessidade de adoção pelo Brasil de políticas sustentáveis de produção de alimentos, em estímulo à transição agroecológica para implementação das…
Danos morais por violação aos limites éticos no exercício da liberdade de expressão
Por força do artigo 186 do Código Civil na modulação dos efeitos da responsabilidade civil são identificados três elementos, a saber: conduta…