Atender o primeiro cliente é um momento inesquecível na carreira de qualquer advogado.  É quando toda a teoria aprendida na faculdade precisa ser colocada em prática, e a responsabilidade de ajudar alguém com questões reais se torna palpável. Esse marco pode gerar ansiedade e insegurança, mas também é uma grande oportunidade de aprendizado e crescimento. […]

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O cenário das transformações trazidas pela pandemia também atingiu advocacia como um todo com lives, webnários, anúncios pagos em redes sociais, utilização de aplicativos diversos, etc.. Portanto, na atual sociedade da informação, a publicidade na advocacia vai além dos cartões de visita, placas identificativas ou anúncios em listas de telefone ou análogas. Ao contrário, o […]

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Você, advogado em início de carreira, sabe que chegou a hora de colocar em prática tudo o que aprendeu e construir um caminho de sucesso. O início traz insegurança, dúvidas e a necessidade de tomar decisões importantes: como conquistar clientes? Como organizar a rotina? Como se destacar em um mercado tão competitivo? Embora essa fase […]

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Rolf Madaleno Conforme Roberto Campos, a pensão compensatória nasceu à luz do divórcio sem culpa, de um divórcio direto, objetivo e não causal, que no Brasil ganhou corpo com a Emenda Constitucional 66/2010, tendo como finalidade restaurar o equilíbrio patrimonial entre os cônjuges e cuja desigualdade não aparecia pelo direito de uso, bem próprio da […]

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Foi sancionada a Lei 15.100/2025, de 13.01.2025, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Com o objetivo de salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado, a nova lei […]

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No episódio mais recente do podcast “Vozes da Advocacia”, promovido pela OAB São Paulo, o foco central é a inserção da jovem advocacia no mercado de trabalho. Com convidados especiais, incluindo Eduardo Ferrari, Flávio Tartuce e Jorge Andreotti, o debate aborda iniciativas e programas desenvolvidos pela OAB para facilitar o acesso e a qualificação profissional […]

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“Pacote Antifeminicídio”: nova Lei 14.994/2024 aumenta pena do feminicídio para 40 anos.

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Se você está começando sua jornada na advocacia e quer se especializar em Direito de Família e Sucessões, esse post é para você! Disciplina, estudo e paixão pela área são fundamentais para construir uma carreira de sucesso. Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira explora os desafios e recompensas dessa especialidade jurídica, incluindo dicas valiosas para […]

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Proceduralização judicial e direito de acesso a medicamentos de alto custo.

Um dos principais aspectos do direito fundamental à saúde se manifesta pelo direito ao acesso a tratamento, um direito que historicamente se manifestou com diversas compreensões distintas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e, hoje, representa um dos grandes desafios do Poder Judiciário e do sistema de saúde brasileiro: a judicialização da saúde.

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saNo universo jurídico, a cobrança de honorários não se resume apenas à necessidade financeira; ela desempenha um papel crucial na construção de uma relação profissional sólida. Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira explica como a cobrança de consultas e a formalização dos honorários por escrito são fundamentais para definir limites e valores na prática jurídica. […]

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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 133, DE 22 DE AGOSTO DE 2024, sobre cotas raciais em candidaturas (PEC da Anistia).

Promulgada em 22/08/2024, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional sobre cotas raciais em candidaturas que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas, estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.

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O GEN preparou uma quinzena com promoções imperdíveis e conteúdos gratuitos para que você continue se aprimorando e tenha todos os instrumentos para representar o seu cliente da melhor maneira!

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Dia do Advogado – O Grupo Editorial Nacional reconhece o seu valor, a sua luta e a sua relevância para a construção de um país mais justo e democrático.

Historicamente, a data é celebrada pela advocacia brasileira no dia 11 de agosto, marco da criação dos dois primeiros cursos de direito do país, em 1827: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.

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Argumentação e Retórica é o tema desta edição do quadro Manhã com Venosa, comandado pelo professor Silvio Venosa. Neste vídeo, ele explica a importância destes elementos para os operadores do Direito e dá dicas de como aprimorar essa técnica. Acompanhe!  Argumentação e Retórica | Manhã com Venosa CLIQUE E CONHEÇA A COLEÇÃO DE LIVROS DO […]

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Imposto de Renda: O que é, quanto pagar e o que é possível deduzir.
O Imposto de Renda (IR) é um tributo de competência privativa da União (art. 153, III, CF/88), e tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de rendas e proventos de qualquer natureza (art. 43 do CTN). Caracteriza-se como um tributo de função eminentemente arrecadatória, apesar de possuir subsidiariamente a função de redistribuição de rendas. (…) 

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O NULO É NULO PARA SEMPRE

“(…) o momento da conclusão do negócio jurídico é decisivo: a paisagem, que se vê pela objetiva da máquina fotográfica, muda, mas a fotografia é uma só, e não muda mais; a validade ou não-validade do negócio jurídico é a do momento em que se concluiu o negócio jurídico (…)”.1 Pontes de Miranda

Bruno Di Marino, advogado

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NOTA DE PESAR – JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN
É com profundo pesar que informamos o falecimento do ilustre advogado Jefferson Luis Kravchychyn, ocorrido nesta segunda-feira (15.01.2024). O renomado profissional, que desempenhou papel fundamental como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselheiro Federal da OAB nos triênios 2001/2003 e 2004/2007 e presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), deixa um vazio irreparável na comunidade jurídica e na sociedade como um todo.

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No universo jurídico, a interseção entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário é inegável. Enquanto o advogado trabalhista luta pelo reconhecimento de direitos laborais, ele também tem a capacidade de influenciar diretamente os benefícios previdenciários de seu cliente. Este artigo explora como o advogado trabalhista pode ser fundamental na transição de um trabalhador […]

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O Direito Imobiliário é um dos nichos menos explorados por advogados em todo o Brasil e, por conta disso, oferece grandes oportunidades. O advogado que atua como especialista no direito imobiliário pode atacar em diversas frentes, seja realizando inventários, usucapião, adjudicação compulsória, contrato de gaveta, de locação, no direito condominial e muito mais! Neste vídeo, […]

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Hoje, a Constituição Federal completa 35 anos estruturando a construção do Estado de Direito no Brasil, equilibrando os Poderes, protegendo a sociedade civil, e dando respostas a crises, tensões e dúvidas republicanas. Muito embora eu tenha usado metáforas de construção para descrever a Constituição, é na navegação que Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, […]

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Aos poucos, um texto bem escrito surge na tela. É uma análise detalhada de um processo jurídico, contendo a descrição dos fatos, os pontos controvertidos, a questão central, as normas aplicáveis, os argumentos das partes e os respectivos pedidos. A profundidade da resposta daria a entender que o material foi elaborado após horas de pesquisa […]

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