No episódio mais recente do podcast “Vozes da Advocacia”, promovido pela OAB São Paulo, o foco central é a inserção da jovem advocacia no mercado de trabalho. Com convidados especiais, incluindo Eduardo Ferrari, Flávio Tartuce e Jorge Andreotti, o debate aborda iniciativas e programas desenvolvidos pela OAB para facilitar o acesso e a qualificação profissional […]

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“Pacote Antifeminicídio”: nova Lei 14.994/2024 aumenta pena do feminicídio para 40 anos.

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Se você está começando sua jornada na advocacia e quer se especializar em Direito de Família e Sucessões, esse post é para você! Disciplina, estudo e paixão pela área são fundamentais para construir uma carreira de sucesso. Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira explora os desafios e recompensas dessa especialidade jurídica, incluindo dicas valiosas para […]

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Proceduralização judicial e direito de acesso a medicamentos de alto custo.

Um dos principais aspectos do direito fundamental à saúde se manifesta pelo direito ao acesso a tratamento, um direito que historicamente se manifestou com diversas compreensões distintas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e, hoje, representa um dos grandes desafios do Poder Judiciário e do sistema de saúde brasileiro: a judicialização da saúde.

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saNo universo jurídico, a cobrança de honorários não se resume apenas à necessidade financeira; ela desempenha um papel crucial na construção de uma relação profissional sólida. Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira explica como a cobrança de consultas e a formalização dos honorários por escrito são fundamentais para definir limites e valores na prática jurídica. […]

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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 133, DE 22 DE AGOSTO DE 2024, sobre cotas raciais em candidaturas (PEC da Anistia).

Promulgada em 22/08/2024, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional sobre cotas raciais em candidaturas que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas, estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.

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O GEN preparou uma quinzena com promoções imperdíveis e conteúdos gratuitos para que você continue se aprimorando e tenha todos os instrumentos para representar o seu cliente da melhor maneira!

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Dia do Advogado – O Grupo Editorial Nacional reconhece o seu valor, a sua luta e a sua relevância para a construção de um país mais justo e democrático.

Historicamente, a data é celebrada pela advocacia brasileira no dia 11 de agosto, marco da criação dos dois primeiros cursos de direito do país, em 1827: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.

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Argumentação e Retórica é o tema desta edição do quadro Manhã com Venosa, comandado pelo professor Silvio Venosa. Neste vídeo, ele explica a importância destes elementos para os operadores do Direito e dá dicas de como aprimorar essa técnica. Acompanhe!  Argumentação e Retórica | Manhã com Venosa CLIQUE E CONHEÇA A COLEÇÃO DE LIVROS DO […]

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Imposto de Renda: O que é, quanto pagar e o que é possível deduzir.
O Imposto de Renda (IR) é um tributo de competência privativa da União (art. 153, III, CF/88), e tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de rendas e proventos de qualquer natureza (art. 43 do CTN). Caracteriza-se como um tributo de função eminentemente arrecadatória, apesar de possuir subsidiariamente a função de redistribuição de rendas. (…) 

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O NULO É NULO PARA SEMPRE

“(…) o momento da conclusão do negócio jurídico é decisivo: a paisagem, que se vê pela objetiva da máquina fotográfica, muda, mas a fotografia é uma só, e não muda mais; a validade ou não-validade do negócio jurídico é a do momento em que se concluiu o negócio jurídico (…)”.1 Pontes de Miranda

Bruno Di Marino, advogado

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NOTA DE PESAR – JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN
É com profundo pesar que informamos o falecimento do ilustre advogado Jefferson Luis Kravchychyn, ocorrido nesta segunda-feira (15.01.2024). O renomado profissional, que desempenhou papel fundamental como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselheiro Federal da OAB nos triênios 2001/2003 e 2004/2007 e presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), deixa um vazio irreparável na comunidade jurídica e na sociedade como um todo.

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No universo jurídico, a interseção entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário é inegável. Enquanto o advogado trabalhista luta pelo reconhecimento de direitos laborais, ele também tem a capacidade de influenciar diretamente os benefícios previdenciários de seu cliente. Este artigo explora como o advogado trabalhista pode ser fundamental na transição de um trabalhador […]

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O Direito Imobiliário é um dos nichos menos explorados por advogados em todo o Brasil e, por conta disso, oferece grandes oportunidades. O advogado que atua como especialista no direito imobiliário pode atacar em diversas frentes, seja realizando inventários, usucapião, adjudicação compulsória, contrato de gaveta, de locação, no direito condominial e muito mais! Neste vídeo, […]

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Hoje, a Constituição Federal completa 35 anos estruturando a construção do Estado de Direito no Brasil, equilibrando os Poderes, protegendo a sociedade civil, e dando respostas a crises, tensões e dúvidas republicanas. Muito embora eu tenha usado metáforas de construção para descrever a Constituição, é na navegação que Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, […]

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Aos poucos, um texto bem escrito surge na tela. É uma análise detalhada de um processo jurídico, contendo a descrição dos fatos, os pontos controvertidos, a questão central, as normas aplicáveis, os argumentos das partes e os respectivos pedidos. A profundidade da resposta daria a entender que o material foi elaborado após horas de pesquisa […]

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O mundo jurídico, muito conhecido como tradicional e estável, está mudando rapidamente. À medida que a tecnologia avança e a sociedade muda, o direito segue o mesmo caminho. E com essas mudanças, novas oportunidades estão surgindo para os profissionais atentos a essas tendências.  Neste artigo, vamos explorar as principais áreas do direito que estão ganhando […]

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O mundo dos ativos digitais tem evoluído rapidamente. Estamos presenciando uma revolução que vai além das moedas digitais, mergulhando em áreas como tributação e até sucessão de bens.  Vamos entender mais sobre isso? O que são Criptoativos? Criptoativos são ativos virtuais protegidos por criptografia, emitidos em blockchains ou outras formas de DLTs (Distributed Ledger Technology). […]

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Aprenda como aplicar a tecnologia jurídica para uma advocacia societarista promissora e eficaz. LIVE 30 de AGOSTO às 19h | SOLUÇÕES JURÍDICAS por Gladston Mamede Inscreva-se para receber uma seleção especial de conteúdos (vídeos, podcasts e artigos) sobre os temas das lives, acompanhar as novidades e ganhar benefícios exclusivos

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Ao longo dos últimos anos, o cenário educacional e profissional no Brasil passou por significativas mudanças. Notadamente no setor jurídico, houve uma ascensão marcante no número de profissionais atuantes. Segundo estatísticas recentes da OAB, o país tem um advogado para cada 164 habitantes. Este indicador não só ilustra a ampliada inclinação pelo setor jurídico, mas […]

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A Lei 14.612/2023, introduzida no Estatuto da Advocacia no artigo 34, altera a Lei 8.906/1994 e teve como fundamento a participação da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Ela versa, principalmente, sobre o enquadramento do assédio moral, assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil.. Neste vídeo, […]

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