No direito, aplicar a lei nunca é apenas seguir a letra fria do texto. Nesta aula, o professor Silvio Venosa mostra como argumentação, retórica e hermenêutica se entrelaçam no trabalho de advogados, juízes e promotores, revelando que interpretar é sempre criar e adaptar o direito à realidade.
Entre os pontos abordados estão:
- Por que a sentença não pode ser reduzida a um simples silogismo;
- Os limites da inteligência artificial na atividade jurisdicional;
- A máxima de Miguel Reale: interpretar é aplicar o direito, aplicar é interpretar;
- A relatividade da clareza das leis e a necessidade da hermenêutica;
- O papel criativo do intérprete como renovador do direito;
- Os métodos e técnicas de interpretação jurídica e sua aplicação na prática forense.
Uma reflexão indispensável para quem atua no mundo jurídico e deseja compreender o direito como ciência, prática e também como arte de interpretar.
Retórica, Interpretação Jurídica e a Arte de Julgar
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