Certidão negativa de débito fiscal e a lei 14.112/20
A lei 14.112/2020 introduziu relevantes alterações no sistema recuperacional contemplando a relação jurídico-tributária entre o devedor em…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Passo a passo, uma transação tributária mais negocial
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a esperada Portaria PGFN/ME 6.757/2022, para tratar de inovações autorizadas para a transação…
A Inconstitucionalidade do Impôsto Adicional de 1%, Da Fundação da Casa Popular
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Transação de créditos tributários no âmbito da receita Federal: quando pagar os débitos significa economia para você e para a sua empresa.
Todo empresário sabe o quanto é importante manter a regularidade fiscal do sócio e da empresa. Uma Certidão de Débitos Tributários Negativa na mão…
Reforma do Processo Administrativo e Tributário é entregue pela Ministra Regina Helena Costa à Câmara
A ministra Regina Helena Costa entregou na última terça-feira (6/9) à Câmara dos Deputados a proposta de Reforma do Processo Administrativo e…
Aristóteles e o orçamento público
Você deve estar se perguntando qual seria a relação entre o orçamento público e o filósofo grego Aristóteles, morto há mais de 2.300 anos, época em…
Compra e Venda de Árvores – Impôsto de Transmissão
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Benefícios tributários em ano de eleição: populismo fiscal?
É comum encontrar, em ano eleitoral, a edição de leis e decretos instituindo benefícios fiscais, tais como o PLP 18/22 aprovado no mês passado pela…
Um balanço dos três anos do WIT: igualdade de gênero e direito tributário
Neste artigo, Andréa Mascitto, Catarina Rodrigues, Daniela Silveira Lara, Fernanda Ramos Pazello, Pilar Coutinho Elói, Raquel Elita Alves Preto,…
Modulação do IRPJ e da CSLL sobre a Selic
Neste artigo, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti e Tatiana Zuconi discutem a modulação de efeitos do IRPJ e da CSLL sobre a Selic: 'para um ordenamento…