Concurso da Receita Federal: estude com o livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial
Está estudando para o concurso da Receita Federal? Então, precisa conhecer o livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial, de Eduardo Muniz…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Planejamento tributário, propósito negocial e abuso de formas
O controle do planejamento tributário abusivo é uma realidade no direito comparado, constituindo, em razão de previsão legal ou de construção…
Tributação e Tecnologia: entenda como esses setores se entrelaçam
A tecnologia tem transformado setores inteiros: da indústria ao agronegócio, chegando mesmo a criar novos mercados, como o metaverso. Com tanta…
A modernização e reforma do Processo Tributário
A modernização e a reforma do Processo Tributário são os tópicos debatidos por Leonardo Battilana e Raphael Caropreso, do time de tributário da…
Livro Processo Tributário – Administrativo e Judicial: veja a apresentação do autor
O livro Processo Tributário - Administrativo e Judicial, de Eduardo Muniz Machado Cavalcante é o primeiro do mercado que aborda o sistema multiportas…
Como fica a tributação no metaverso?
Quando o assunto é a tributação no metaverso, há dois instrumentos importantes para os quais é importante olhar: as criptomoedas e os NFTs. Neste…
Métodos consensuais de resolução de conflitos em matéria tributária
Eduardo Muniz Machado Cavalcante discorre sobre a lei Lei 14.375/2022, que facilita métodos consensuais para resolução de conflito em matéria…
Medidas de conformidade fiscal de iniciativa do fisco — prevenção de litígios
Neste trecho do livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti discute as medidas de conformidade fiscal de…
A busca pela eficiência na cobrança fiscal
Embora o tema não seja novo aqui na Coluna Fiscal (assunto já publicado em janeiro de 2019), voltamos a tocar nesta tecla diante de novos dados e…
Carga tributária reforça desigualdade de gênero
Em 2015, uma pesquisa de mercado encomendada pelo Departamento de Assuntos do Consumidor da prefeitura de Nova York, nos Estados Unidos, descobriu…