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Processo Penal

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Penal:
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme de Souza Nucci
Nefi Cordeiro
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Marchionatti
Paulo Sérgio Rangel Nascimento
Eugênio Pacelli
Douglas Fischer
Walfredo Cunha Campos
PAULO RANGEL
VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
JULIO FABBRINI MIRABETE
RENATO N. FABBRINI
ADEILDO NUNES
NEREU JOSE GIACOMOLLI
NORBERTO AVENA
Válter Kenji Ishida
Marcelo Batlouni Mendroni
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
André Machado Maya
RAFAEL DE SOUZA LIRA
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
ODONE SANGUINE
Salah Hassan Khaled Junior
Antônio Alberto Machado
Rogério Schietti Machado Cruz
Eugênio Pacelli

Prisão para garantia da ordem pública. O falacioso argumento da “credibilidade (ou fragilidade?) das instituições”. Risco de reiteração. Crítica: exercício de vidência
ArtigosPenalProcesso Penal

Prisão para garantia da ordem pública. O falacioso argumento da “credibilidade (ou fragilidade?) das instituições”. Risco de reiteração. Crítica: exercício de vidência

17 de junho de 2026

Prisão preventiva para garantia da ordem pública é cabível? A crítica ao argumento da credibilidade das instituições.

Aury Lopes Jr.
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Ilegalidade da prisão preventiva decretada de ofício. Violação do sistema acusatório e da garantia da imparcialidade do julgador
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Ilegalidade da prisão preventiva decretada de ofício. Violação do sistema acusatório e da garantia da imparcialidade do julgador

2 de junho de 2026

A prisão preventiva decretada de ofício viola o sistema acusatório e a imparcialidade do juiz. Entenda a Súmula 676 do STJ e a Lei 13.964.

Aury Lopes Jr.
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Como funciona o monitoramento eletrônico?
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Como funciona o monitoramento eletrônico?

21 de maio de 2026

Como funciona o monitoramento eletrônico? Rogério Greco explica a tornozeleira como pena alternativa à prisão e mais!

Rogério Greco
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Livros de Direito Penal: as obras de referência em 2026
PenalProcesso PenalPublieditorial

Livros de Direito Penal: as obras de referência em 2026

15 de abril de 2026

Procurando pelos melhores livros de Direito Penal? A equipe do GEN Jurídico separou as obras referência em 2026, confira!

GEN Jurídico
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Juiz das garantias x juiz da instrução e julgamento — Repartição da competência e interação
ArtigosProcesso Penal

Juiz das garantias x juiz da instrução e julgamento — Repartição da competência e interação

19 de março de 2026

Juiz das garantias e juiz da instrução e julgamento: entenda a repartição de competência, a interação entre os dois e o sistema acusatório.

Victor Eduardo Rios Gonçalves
Alexandre Cebrian Araújo Reis
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Provas ilícitas por derivação e a teoria dos “frutos da árvore envenenada”. Princípio da proporcionalidade
ArtigosProcesso Penal

Provas ilícitas por derivação e a teoria dos “frutos da árvore envenenada”. Princípio da proporcionalidade

16 de março de 2026

Teoria dos frutos da árvore envenenada: entenda as provas ilícitas por derivação, o princípio da proporcionalidade e a jurisprudência do STJ.

Fernando Capez
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Crimes de perigo individual | Conversando com o Nucci
PodcastProcesso Penal

Crimes de perigo individual | Conversando com o Nucci

2 de fevereiro de 2026

Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci explica de forma clara e aplicada a diferença entre perigo concreto e perigo…

Guilherme de Souza Nucci
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Incidente de falsidade, insanidade e ilicitude de prova | Conversando com o Nucci
PodcastProcesso Penal

Incidente de falsidade, insanidade e ilicitude de prova | Conversando com o Nucci

30 de janeiro de 2026

Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci esclarece, de forma prática e direta, a finalidade do incidente de falsidade…

Guilherme de Souza Nucci
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Provas ilícitas | Conversando com o Nucci
PenalPodcastProcesso Penal

Provas ilícitas | Conversando com o Nucci

23 de janeiro de 2026

A discussão sobre provas ilícitas costuma aparecer quando o processo penal encosta em dois pontos sensíveis: até onde o Estado pode ir na…

Guilherme de Souza Nucci
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PenalPodcastProcesso Penal

Crimes de Perigo Comum | Conversando com o Nucci

8 de janeiro de 2026

Os crimes de perigo comum existem para impedir que a sociedade chegue ao pior cenário: o dano efetivo. Neste episódio do Conversando com o Nucci, o…

Guilherme de Souza Nucci
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