Restituição das coisas apreendidas | Conversando com o Nucci
A restituição de coisas apreendidas é um tema bem prático no processo penal — e, ao mesmo tempo, cheio de detalhes que confundem muita gente. Neste…
Processo Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Penal:
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme de Souza Nucci
Nefi Cordeiro
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Marchionatti
Paulo Sérgio Rangel Nascimento
Eugênio Pacelli
Douglas Fischer
Walfredo Cunha Campos
PAULO RANGEL
VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
JULIO FABBRINI MIRABETE
RENATO N. FABBRINI
ADEILDO NUNES
NEREU JOSE GIACOMOLLI
NORBERTO AVENA
Válter Kenji Ishida
Marcelo Batlouni Mendroni
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
André Machado Maya
RAFAEL DE SOUZA LIRA
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
ODONE SANGUINE
Salah Hassan Khaled Junior
Antônio Alberto Machado
Rogério Schietti Machado Cruz
Eugênio Pacelli
Competência criminal: pontos polêmicos | Conversando com o Nucci
A competência criminal é um daqueles temas que parecem “só processuais”, mas definem o jogo inteiro: onde o caso será julgado, qual juízo decide…
Descriminalização das drogas | Conversando com o Nucci
O debate sobre drogas no Brasil está longe de ser simples. Envolve saúde pública, política criminal, valores morais, religião, segurança, sistema…
Exceções | Conversando com o Nucci
No dia a dia da prática penal, nem sempre a defesa se resume a discutir culpa ou inocência. Muitas vezes, o ponto decisivo do caso está em como o…
Concussão| Conversando com o Nucci
A discussão sobre crimes praticados por funcionários públicos é essencial para a integridade da Administração Pública. No Direito Penal, é crucial…
Descriminantes putativas | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Podcast Conversando com o Nucci, o professor Nucci coloca a lupa sobre um conceito que gera muitas dúvidas e debates acalorados: as…
Delação no processo penal | Conversando com o Nucci
No episódio de hoje do Conversando com o Nucci, o tema é delação no processo penal — um assunto que desperta debates intensos no meio jurídico. Você…
Teorias do dolo| Conversando com o Nucci
Você sabe qual é o verdadeiro significado de dolo no campo penal? E sabia que existem diferentes teorias do dolo no Direito Penal, com visões…
Tipo formal e tipo material | Conversando com o Nucci
Você sabe qual é a diferença entre tipo formal e tipo material no Direito Penal? Essa distinção, que pode parecer apenas teórica, tem efeitos…
Pontos Controversos do Estelionato no Direito Penal | Conversando com o Nucci
O estelionato é um dos crimes patrimoniais mais debatidos no Direito Penal brasileiro. No novo episódio do podcast Conversando com Nucci, o professor…