Crise da prisão e os estabelecimentos abertos
SUMÁRIO: A prisão como pena. "Sursis" e livramento condicional. Libelo contra a prisão. Estabelecimentos abertos. A fuga. Exemplos norte-americanos e…
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
Teoria do crime no Direito Penal: uma abordagem analítica dos elementos constitutivos
Se você é um(a) advogado(a) ou estudante do Direito Penal, sabe o quanto é crítico compreender a teoria do crime. Este campo é uma das áreas…
Legalidade e taxatividade
Os princípios constitucionais de direito penal e de processo penal são instrumentos para o dia a dia do operador de direito. Nesta aula, Guilherme…
A Presunção de Inocência e suas Implicações Práticas
O direito processual penal brasileiro possui fundamentos basilares que orientam toda a operação do sistema judiciário. Dentre eles, o princípio da…
Presunção de inocência: entendimento atual e sua relevância advocacia criminal
Para advogados(as) criminalistas, a presunção de inocência é mais do que um mero princípio: é uma ferramenta essencial para garantir justiça no…
Ambiguidade legal: o desafio e a missão dos operadores do direito no Brasil
No Direito Penal, os princípios guiam a aplicação e interpretação da lei, assegurando a justiça e prevenindo problemáticas. Um desses princípios, a…
Compreendendo os princípios de legalidade e taxatividade no Direito Penal e Processual Penal
Você já se perguntou como os princípios de legalidade e taxatividade moldam o Direito Penal e o Processual Penal? Esses conceitos são instrumentos…
Celebrando os 10 anos de Guilherme Nucci no Grupo GEN
No universo jurídico, algumas parcerias verdadeiramente revolucionam e elevam o patamar do conhecimento. Em 2013, o Grupo GEN teve a honra de firmar…
Legítima defesa| Perguntando ao Nucci
Legítima defesa é o tema do do podcast Perguntando ao Nucci, comandado pelo professor Guilherme Nucci, durante o mês de setembro No primeiro episódio…
Estelionato | Perguntando ao Nucci
Estelionato é o tema do mês de agosto do podcast Perguntando ao Nucci, comandado pelo professor Guilherme Nucci. No primeiro episódio do mês, Nucci…