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Penal

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas

Colaboração premiada: uma versão do plea bargaining adaptada ao civil law? Releitura do instituto originário – ou sua adaptação – à luz da jurisprudência
Clássicos ForensePenalRevista Forense

Colaboração premiada: uma versão do plea bargaining adaptada ao civil law? Releitura do instituto originário – ou sua adaptação – à luz da jurisprudência

1 de agosto de 2023

RESUMO: A importação de mecanismos compatíveis com o plea of bargaining para os países da civil law tem sido objeto de estudos e debate no âmbito…

Revista Forense
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Lei Maria da Penha | Perguntando ao Nucci
PenalPodcast

Lei Maria da Penha | Perguntando ao Nucci

24 de julho de 2023

A Lei Maria da Penha é o tema do mês do julho do podcast Perguntando ao Nucci, comandado pelo professor Guilherme Nucci. Neste episódio, ele responde…

Guilherme de Souza Nucci
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Curso online Prática Penal e Processual Penal de Guilherme Nucci
AdvocaciaPenalProcesso Penal

Curso online Prática Penal e Processual Penal de Guilherme Nucci

7 de junho de 2023

Aprenda e solucione controvérsias forenses, doutrinárias e jurisprudenciais. PROGRAMA FOCADO NA PRÁTICA! 112 temas + aulas especiaisGanhe o e-book…

GEN Jurídico
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Desistência voluntária | Conversando com o Nucci
PenalPodcast

Desistência voluntária | Conversando com o Nucci

7 de junho de 2023

A desistência voluntária em relação à prática de um crime é o tema do episódio No episódio 141 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor…

Guilherme de Souza Nucci
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A mera adesão de um indivíduo que almeje integrar ou um indivíduo simpatizante para promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
Penal

A mera adesão de um indivíduo que almeje integrar ou um indivíduo simpatizante para promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?

1 de junho de 2023

Questão inquietante é responder à indagação se a mera adesão de um indivíduo ou célula integrante ou indivíduo ou célula simpatizante aos propósitos…

Joaquim Leitão Júnior
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O crime de adulteração de sinal de veículo automotor a partir das alterações promovidas pela Lei Federal n° 14.562/2023
ArtigosPenal

O crime de adulteração de sinal de veículo automotor a partir das alterações promovidas pela Lei Federal n° 14.562/2023

30 de maio de 2023

Redação antigaRedação novaArt. 311. Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou…

Renee do Ó Souza
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Playlist do podcast Conversando com o Nucci
PenalPodcastProcesso Penal

Playlist do podcast Conversando com o Nucci

8 de maio de 2023

Você já conhece o podcast Conversando com o Nucci? Nos episódios, Guilherme Nucci, um dos penalistas mais respeitados da atualidade, explica…

Guilherme de Souza Nucci
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Aborto | Conversando com o Nucci
PenalPodcast

Aborto | Conversando com o Nucci

5 de abril de 2023

Aborto é um dos temas mais polêmicos da sociedade atual. No Direito, é possível encontrar leis que falam sobre o tema e deixam claro o que é ou não…

Guilherme de Souza Nucci
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Furto — Parte 2 |  Perguntando ao Nucci
PenalPodcast

Furto — Parte 2 | Perguntando ao Nucci

31 de março de 2023

Considerando estar superada a exigência de posse mansa e pacífica para a consumação do furto, o mero contato com coisa alheia é suficiente para…

Guilherme de Souza Nucci
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Tentativa | Conversando com o Nucci
PenalPodcast

Tentativa | Conversando com o Nucci

21 de março de 2023

Você sabe qual é a diferença entre o crime consumado e o crime tentado? No episódio 138 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica a…

Guilherme de Souza Nucci
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