Crime de bagatela | Conversando com o Nucci
No episódio mais recente do podcast "Conversando com Nucci", o professor Guilherme Nucci discute o conceito de crime de bagatela, referindo-se a…
Áreas de Interesse
Desapropriação por interêsse social, de Hermes Lima
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dá nova redação ao art. 147 da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgam, nos…
Deus me livre de CEO misógino
Um dos assuntos mais comentados da semana passada foi a declaração misógina de Tallis Gomes, então CEO da G4 Educação, sobre o que pensa de mulheres…
Atualização de valor de imóveis permitirá redução na tributação de ganho de capital: mas atenção aos pontos negativos
Com a publicação da lei nº 14.973/2024 passa a ser possível a atualização do valor de bens imóveis declarados no Imposto de Renda das Pessoas Físicas…
Elaboração Orçamentária, de Francisco Brochado da Rocha
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Substitui a Seção VI do Capítulo II do Título I (arts. 73 a 77) da Constituição As Mesas da Câmara dos…
A reforma do Código Civil e algumas propostas quanto aos alimentos familiares
Seguindo-se na análise de algumas das propostas formuladas pelas Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a reforma do Código…
Competência do Supremo Tribunal Federal, de Carlos Medeiros Silva
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dá nova redação ao art. 101, ns. II, a, e III, a, da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado…
Necessário pacto econômico com a natureza
Empresários e altos executivos brasileiros divulgaram recentemente manifesto em prol da preservação ambiental. Aproveitando que a 30ª Conferência da…
A irmã pode ser obrigada a assumir a Curatela do seu irmão?
Neste novo vídeo, Gediel Claudino Araujo aborda um tema de grande relevância: a possibilidade de desistência da curatela. A dúvida vem de Andreia,…
Competência da Polícia Federal, de Carlos Medeiros Silva
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dá nova redação ao art. 5º, nº VII, da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal…